ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO _________________________________________________________________ + BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21566221000100 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO HIDROX PREMIUM CACHOS AMARAL PROFESSIONAL 25351.738774/2019-76 / 285040028 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR RELAX PREMIUM CACHOS AMARAL PROFESSIONAL 25351.738771/2019-32 / 285040017 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO VIDA CACHOS COSMETICS PROFISSIONAL 25351.716329/2019-55 / 285040029 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR VIDA CACHOS COSMETICS PROFISSIONAL 25351.716290/2019-76 / 28504002 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ENROULÉ ALPHAHALL COSMÉTIQUES 25351.610514/2019-37 / 285040023 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR ENROULÉ ALPHAHALL COSMÉTIQUES 25351.610510/2019-59 / 285040012 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR CURL RELAX ROCHA'S COSMETICS 25351.565535/2019-91 / 285040014 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CURL RELAX ROCHA'S COSMETICS 25351.565513/2019-21 / 285040022 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR REVELA CACHOS ISA COSMÉTICOS 25351.554481/2019-38 / 285040016 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO REVELA CACHOS ISA COSMÉTICOS 25351.554392/2019-91 / 285040027 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR RELAXING CACHINHOS DOURADOS 25351.530284/2019-23 / 285040013 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RELAXING CACHINHOS DOURADOS 25351.530273/2019-43 / 285040026 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SYSTEM RESTORE PERMITARCE COSMÉTICOS 25351.496325/2019-45 / 285040006 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR SYSTEM RESTORE PERMITARCE COSMÉTICOS 25351.496317/2019-07 / 285040007 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR BELEZA DOS CACHOS BELA MANIA COSMÉTICOS 25351.458754/2019-14 / 285040019 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELEZA DOS CACHOS BELA MANIA COSMÉTICOS 25351.458904/2019-90 / 285040025 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DIAMOND HEIDI PROFESSIONAL 25351.458902/2019-09 / 285040008 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR DIAMOND HEIDI PROFESSIONAL 25351.458901/2019-56 / 285040018 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR PRORELAX CURLS FLORENZE COSMETICS PROFISSIONAL 25351.441379/2019-73 / 285040003 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PRORELAX CURLS FLORENZE COSMETICS PROFISSIONAL 25351.441318/2019-14 / 28504001 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR SYSTEM INNOVATION ÓTIMAS PROFESSIONAL 25351.420608/2019-16 / 285040009 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SYSTEM INNOVATION ÓTIMAS PROFESSIONAL 25351.420577/2019-01 / 285040011 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR CIDA TOLENTINO CACHOS DAS ESTRELAS PROFISSIONAL 25351.302014/2019-24 / 285040005 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CIDA TOLENTINO CACHOS DAS ESTRELAS PROFISSIONAL 25351.302006/2019-88 / 285040004 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO METAMORPHOSE RENOVATION RARITY HAIR CARE 25351.197497/2019-39 / 285040002 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR METAMORPHOSE RENOVATION RARITY HAIR CARE 25351.197493/2019-51 / 285040001 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- A & B COSMÉTICOS LTDA - EPP / 11464527000193 CREME RELAXANTE CAPILAR PREMIUM LISS OPS! HAIR PROFISSIONAL 25351.707261/2015-51 / 258990014 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR EMBELEZAR CACHOS 25351.153659/2015-78 / 258990013 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE CAPILAR HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EMBELEZAR CACHOS 25351.153534/2015-37 / 258990012 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR RELAXING GUANIDINE WONE 25351.661552/2014-10 / 258990011 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE CAPILAR POWER LISS DUEETHUM ACTIVE 25351.380826/2014-66 / 25899001 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE CAPILAR MAX RELAXING STYLING PROF. COSMETICS 500G 25351.377991/2014-14 / 258990009 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE CAPILAR TIOGLICOLATO DE AMÔNIO SPECIALE LISS POTENZA 1KG 25351.376463/2014-04 / 258990008 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ADRIANO SILVERIO DA PAIXÃO / 6086906000157 CREME DE RELAXAMENTO EVOLUXE 25351.586583/2018-31 / 244130033 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR EVOLUXE REGULAR 25351.586557/2018-11 / 244130032 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR LÍQUIDO EVOLUXE 25351.586566/2018-02 / 24413003 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO PROFISSIONAL EVOLUXE 25351.586564/2018-13 / 244130029 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO HIDRÓXIDO DE SÓDIO REGULAR EVOEX 25351.310238/2018-29 / 244130028 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER EVOEX 25351.310231/2018-15 / 244130027 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR SUPER SOUL BLACK 25351.275665/2018-53 / 244130031 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR SUPER EVOLUXE 25351.584811/2012-98 / 24413002 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO SOUL BLACK 25351.425870/2012-44 / 244130013 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO ETNO NANOVIT HAIR SÓDIO SUPER SOUL BLACK 25351.358895/2015-35 / 244130024 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO ETNO NANOVIT HAIR SÓDIO REGULAR SOUL BLACK 25351.355121/2015-28 / 244130023 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO PROFISSIONAL ETNO NANOFRIZZ CONTROL SOUL BLACK 25351.354726/2015-51 / 244130022 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR SOUL BLACK ETNO NANOFRIZZ CONTROL 25351.353490/2015-48 / 244130021 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- AERO COSMETIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AEROSSOIS E COSMÉTICOS LTDA - EPP / 11032063000146 BIOPLASTY ACTIVE LISS RELAXING CREAM PATAUA BRAZIL 25351.079311/2018-80 / 252150019 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME DE RELAXAMENTO BREEZY 500ML LIVE LIFE 25351.078214/2015-24 / 252150013 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE ACTIVE LISS 1000ML 25351.692487/2014-11 / 252150012 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 7295591000110 ESSENZA PROFISSIONAL CREME DE RELAXAMENTO REGULAR 25351.276014/2014-19 / 241660082 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ESSENZA PROFISSIONAL LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA 25351.275863/2014-63 / 24166008 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ESSENZA PROFISSIONAL CREME DE RELAXAMENTO FORTE 25351.275860/2014-62 / 241660081 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 52244811000131 SUNSHINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE AMÔNIA REGULAR 25351.004535/2012-71 / 208340167 299-Cancelamento de Registro-ANVISA SUNSHINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE 2A 25351.004470/2012-04 / 208340166 299-Cancelamento de Registro-ANVISA SUNSHINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE TIOGLICOLATO DE AMÔNIO SUPER 25351.003883/2012-38 / 20834017 299-Cancelamento de Registro-ANVISA SUNSHINE PROFESSIONAL LIQUIDO ATIVADOR GUANIDINA 2B 25351.002926/2012-11 / 208340169 299-Cancelamento de Registro-ANVISA SUNSHINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE AMÔNIA SUAVE 25351.002909/2012-65 / 208340165 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA / 8769965000155 LYZZO GEL CREME RELAXER LINE SUAVE 25351.427811/2014-82 / 249550046 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LYZZO GEL CREME RELAXER LINE MÉDIO 25351.427351/2014-06 / 249550042 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LYZZO GEL CREME RELAXER LINE INTENSO 25351.427080/2014-90 / 249550043 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- AMARAL MARQUES INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 4443760000124 BASE RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO STICK LINE CLOROFITUM 25351.024183/2016-12 / 246370014 299-Cancelamento de Registro-ANVISA FLUIDO ATIVADOR GUANIDINA STICK LINE GUANIDINA CLOROFITUM 25351.024176/2016-71 / 246370013 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- AMAZUN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 7136510000130 CREME RELAXANTE PRORELAX - PERFFIO COSMÉTICOS 25351.166629/2019-81 / 240360024 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LIQUIDO ATIVADOR DE GUANIDINA PRORELAX - PERFFIO COSMÉTICOS 25351.166477/2019-16 / 240360023 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE GUANYTHERAPY - ÍVIA AMINOCOSMETICS 25351.993948/2016-18 / 240360015 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LOÇÃO ATIVADORA DE GUANIDINA GUANYTHERAPY IVIA AMINOCOSMETICS 25351.993889/2016-16 / 240360014 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- AMAZZON GROUP DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11221028000175 VOLUMINOR PLUS - SMOOTHER SWEET - BELLKEY PROFESSIONAL 25351.144754/2012-47 / 255100005 299-Cancelamento de Registro-ANVISA VOLUMINOR PLUS - SMOOTHER POWER - BELLKEY PROFESSIONAL 25351.144740/2012-19 / 255100007 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ANABER COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58354747000128 CREME RELAXANTE MISS HIDRAT PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA 25351.314036/2018-56 / 217520097 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA MISS HIDRAT 25351.313978/2018-17 / 217520096 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ASLOWA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA,-ME / 883852000174 CREME ALISANTE MEL ALISART 25351.353701/2014-63 / 224470005 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME ALISANTE ERVAS COM ARGAN ALISART 25351.353698/2014-27 / 224470003 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 1287021000100 BRUSH FRESH FORTE RAIZ LATINA 25351.682424/2018-67 / 266700177 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE PARA ATIVADOR GUANIDINA ALKA PROFISSIONAL 25351.570142/2015-12 / 266700049 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE TIOGLICOLATO DE AMÔNIO FORTE ALKA PROFISSIONAL 25351.553334/2015-83 / 266700045 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR GUANIDINA ALKA PROFISSIONAL 25351.553330/2015-77 / 266700044 299-Cancelamento de Registro-ANVISA FLUIDO ATIVADOR GEL CARBONATO DE GUANIDINA LOKELANI HAIR PROFESSIONAL 25351.499856/2014-17 / 266700041 299-Cancelamento de Registro-ANVISA REESTRUTURADOR CAPILAR TIOGLICOLATO DE AMÔNIO BEST RELAX SYSTEM LOKELANI 25351.498182/2014-81 / 266700043 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO LOKELANI HAIR PROFESSIONAL 25351.386400/2014-46 / 26670004 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 6215185000138 CREME RELAXANTE - EXTRA FORTE - AMASING PROFESSIONAL 25351.433935/2019-38 / 240880104 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE - FORTE - AMASING PROFESSIONAL 25351.433949/2019-51 / 240880103 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME BASE PARA ALISAMENTO - GD PROFESSIONAL 25351.485661/2017-09 / 2408801 299-Cancelamento de Registro-ANVISA GEL ATIVADOR - GD PROFESSIONAL 25351.480398/2017-53 / 240880102 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE - EXTRA FORTE - GD PROFESSIONAL 25351.480061/2017-46 / 240880101 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE - TRIOX 25351.228981/2015-12 / 240880096 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- AXKOR COSMÉTICOS LTDA EPP / 14121769000172 VITALLIS PROFISSIONAL SUPER.SLEEK TIOGLICOLATO DE AMÔNIA CREME RELAXANTE CAPILAR 25351.626838/2018-14 / 267630259 299-Cancelamento de Registro-ANVISA IMBEAUTY PROFESSIONAL AFRO MIX ATIVADOR 25351.447737/2016-02 / 267630258 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- B. F. MARTINS LTDA / 10571238000120 RELAXER CREAM MEGA FORCE HIDROXIDO DE SODIO 25351.265988/2017-15 / 253060042 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ALKA PROFISSIONAL TIOL LISS TIOGLICOLATO DE AMINO METILPROPANOL 25351.579538/2016-09 / 253060041 299-Cancelamento de Registro-ANVISA GRANDHA CURL & WAVE SUPER FORCE 25351.928010/2016-25 / 25306004 299-Cancelamento de Registro-ANVISA GRANDHA LISS EXTENSION TIOGLICOLATO DE AMÔNIO FORTE 25351.441739/2010-69 / 253060015 299-Cancelamento de Registro-ANVISA GRANDHA LISS EXTENSION TIOGLICOLATO DE AMÔNIO FORTE 25351.324625/2015-10 / 253060039 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BEIRA ALTA COSMETICOS LTDA / 55256424000103 BASE RELAXANTE REGULAR SILVER & SOFT 25351.051332/2007-88 / 210110148 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LIQUIDO ATIVADOR REGULAR SILVER & SOFT 25351.051310/2007-18 / 21011015 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 25134577000117 LADY LISS CREME ALISANTE AÇÃO FORTE - KELVES PROFESSIONAL 25351.537200/2019-82 / 290750001 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA / 2176615000107 FLEX LIZZ CREME ALISAMENTO ANEETHUN 25351.448482/2020-88 / 227280094 299-Cancelamento de Registro-ANVISA FLEX LIZZ CREME ALISAMENTO INTENSO ANEETHUN 25351.070823/2016-18 / 227280093 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BIO PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 57421588000174 LINHA OURO NO-LYE RELAXER RAIZ LATINA 25351.770729/2015-89 / 237260102 299-Cancelamento de Registro-ANVISA LINHA OURO ATIVADOR DE GUANIDINA RAIZ LATINA 25351.770728/2015-50 / 237260101 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BIOCOSMÉTICA PIERRE JOUAR LTDA / 4301781000105 CREME RELAXANTE ALOE VERA VITAL HAIR 25351.391509/2020-53 / 23530001 299-Cancelamento de Registro-ANVISA CREME RELAXANTE VITAL HAIR 25351.391427/2020-17 / 235300011 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BIOCUTHIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 3500580000174 REVITÁ LÍSSIMA REVITALLE CAPELLI PROFESSIONAL 25351.322663/2015-24 / 230770044 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BION COSMÉTICA LTDA / 3276131000194 GUANIDINA SMOOTH LUXURY LISS ACTIVADOR - PLANCTON PROFESSIONAL 25351.732103/2014-61 / 24030001 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BIOSENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICA LTDA / 30066989000105 CREME ALISANTE NATU HAIR TRADICIONAL GELÉIA REAL E QUERATINA 25351.553790/2013-90 / 213850311 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BIOTEC COSMÉTICOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 3956345000101 BIOHAIR PROFESSIONAL CREME PARA RELAXAMENTO E ALISAMENTO FORMULA SUPER 25351.367500/2017-91 / 231010133 299-Cancelamento de Registro-ANVISA BIOHAIR PROFESSIONAL CREME PARA RELAXAMENTO E AISAMENTO FORMULA REGULAR 25351.367498/2017-65 / 231010132 299-Cancelamento de Registro-ANVISA BIOHAIR PROFESSIONAL CREME PARA RELAXAMENTO E ALISAMENTO FORMULA SUAVE 25351.367496/2017-13 / 231010131 299-Cancelamento de Registro-ANVISA -------------------------------------- BLW INDUSTRIAL LTDA / 14617426000101 LÍQUIDO ATIVADOR TRULLE 25351.028256/2020-84 / 270000059 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE 25351.028254/2020-95 / 270000058 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR DE GUANIDINA BELOS CACHOS 25351.548093/2016-02 / 270000057 299-Cancelamento de Registro-ANVISA HIDRÓXIDO DE SÓDIO TRIBUS JOVEM 25351.482162/2016-08 / 270000056 299-Cancelamento de Registro-ANVISA ATIVADOR NEGA DIVA 25351.426969/2015-71 / 270000052
RESOLUÇÃO-RE N° 4.831, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/12/2023