RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.991, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/12/2023

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.991, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003119/2023-24. Interessado: Companhia Hidroelétrica do
São Francisco - Chesf, CNPJ nº 33.541.368/0001-16. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa
nº 14.821, de 15 de agosto de 2023, que autorizou a Companhia Hidroelétrica do São
Francisco - Chesf cadastrada sob o CNPJ 33.541.368/0001-16, a implantar reforços em
instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores
correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. A íntegra desta Resolução
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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