PORTARIA CNMP-PRESI Nº 438, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CARREIRA DO CNMP
. CC/FC CARGOS
(Lei nº 11.967/2009)
PROVIMENTOS/2011 (Lei nº
12.412/2011)
PROVIMENTOS/2012 (Lei nº
12.412/2011)
PROVIMENTOS/2016 (Lei nº
13.316/2016)
TOTAL
. CNE 0 0 0 1 1
. CC6 0 3 0 3
. CC5 0 7 2 9
. CC4 16 0 7 23
. CC3 1 22 13 36
. CC1 1 2 3 6
. FC3 14 13 9 36
. FC2 2 0 9 11
. FC1 0 0 0 0
. TOTAL 34 49 41 1 125
ANEXO II
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
. UNIDADE Cargo em Comissão e Funções de Confiança
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANT.
. PRESIDÊNCIA
. Chefia de Gabinete da Presidência
CC-6
Chefe de Gabinete 1
. FC-3 Secretário Adm. Nível III 1
. FC-3 Assistente 1
. Coordenadoria Administrativa da Presidência CC-3 Assessor Nível III 1
. Assessoria da Presidência CC-5 Assessor Nível V 1
. CC-4 Assessor Nível IV 2
. Assessoria de Cerimonial e Eventos CC-3 Assessor Nível III 1
. AUDITORIA INTERNA CC-6 Auditor-chefe 1
. Coordenadoria de Auditoria CC-3 Coordenador 1
. Núcleo de Acompanhamento e Avaliação FC-3 Assistente 1
. CORREGEDORIA CC-6 Chefe de Gabinete 1
. CC-5 Assessor-Chefe 1
. CC-3 Assessor Nível III 4
. FC-3 Assistente 4
. FC-3 Secretário Adm. Nível III 1
. OUVIDORIA CC-3 Coordenador de Ouvidoria 1
. COMISSÕES CC-4 Assessor-Chefe 5
. CC-4 Assessor Nível IV 1
. CC-3 Assessor Nível III 9
. FC-3 Assistente 5
. FC-2 Chefe de Seção 1
. GABINETES DE CONSELHEIROS CC-4 Assessor Nível IV 12
. FC-3 Secretário Adm. Nível III 12
. SECRETARIA-GERAL
. Secretário-Geral Adjunto CC-1 Secretário-Geral Adjunto 1
. Chefia de Gabinete do Secretário-Geral CC-5 Chefe de Gabinete 1
. Assessoria Jurídica CC-4 Assessor Chefe 1
. Núcleo de Legislação de Pessoal e Normatização CC-4 Assessor Nível IV 1
.
CNE
Secretário-Geral 1
. FC-3 Secretário Adm. Nível III 2
. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CC-5 Secretário 1
. Assessoria de Imprensa e Jornalismo CC-3 Assessor Nível III 1
. Núcleo de Comunicação Digital FC-3 Assistente 1
. Assessoria Operacional CC-3 Assessor Nível III 1
. Núcleo de Comunicação Interna FC-3 Assistente 1
. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA CC-5 Secretário 1
. Núcleo de Gestão Estratégica FC-3 Chefe de Núcleo 1
. Núcleo de Projetos e Processos FC-3 Chefe de Núcleo 1
. Núcleo de Ciência de Dados FC-3 Assistente 1
. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO CC-5 Secretário 1
. Coordenadoria de Planos e Avaliação CC-3 Coordenador 1
. Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira CC-3 Coordenador 1
. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-5 Secretário 1
. Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação CC-3 Assessor Nível III 1
. Coordenadoria de Gestão de Sistemas e Dados CC-3 Coordenador 1
. Divisão de Sistemas CC-1 Chefe de Divisão 1
. Divisão de Integração de Dados CC-1 Chefe de Divisão 1
. Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Suporte CC-3 Coordenador 1
. Divisão de Infraestrutura Tecnológica CC-1 Chefe de Divisão 1
. Divisão de Suporte e Atendimento Tecnológico CC-1 Chefe de Divisão 1
. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CC-5 Secretário 1
. Assessoria de Segurança e Transporte FC-2 Chefe de Seção 1
. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos CC-3 Coordenador 1
. Núcleo de Contratos FC-3 Chefe de Núcleo 1
. Divisão de Aquisições e Licitações CC-1 Chefe de Divisão 1
. Seção de Compras FC-2 Chefe de Seção 1
. Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços CC-3 Coordenador 1
. Seção de Material e Patrimônio FC-2 Chefe de Seção 1
. Seção de Serviços Auxiliares FC-2 Chefe de Seção 1
. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira CC-3 Coordenador 1
. Seção de Execução Orçamentária e Financeira FC-2 Chefe de Seção 1
. Coordenadoria de Administração CC-3 Coordenador 1
. Seção de Gestão Administrativa e Contabilidade FC-2 Chefe de Seção 1
. Seção de Fiscalização Administrativa FC-2 Chefe de Seção 1
. Coordenadoria de Engenharia CC-3 Coordenador 1
. Coordenadoria de Concessão de Diárias e Passagens CC-3 Coordenador 1
. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CC-4
Secretário 1
. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas FC-3 Coordenador de Núcleo 1
. Coordenadoria de Serviços de Saúde CC-3 Coordenador 1
. Coordenadoria de Informações de Pessoal CC-3 Coordenador 1
. Coordenadoria de Pagamento de Pessoal CC-3 Coordenador 1
. SECRETARIA PROCESSUAL CC-5 Secretário 1
. Assessoria Técnica FC-3 Secretário Administrativo Nível III 1
. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição CC-3 Coordenador 1
. Protocolo Jurídico FC-2 Chefe de Seção 1
. Seção de Autuação FC-2 Chefe de Seção 1
. Coordenadoria de Processamento de Feitos CC-3 Coordenador 1
. Seção de Atos Processuais FC-2 Chefe de Seção 1
. Núcleo de Registros Plenários FC-3 Chefe de Núcleo 1
. Coordenadoria de Acompanhamento de Decisões CC-3 Coordenador 1