PRÓPRIOS LTDA-AI N°2426/2023/DIFIS-SC/ANM

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/12/2023

PRÓPRIOS LTDA-AI N°2426/2023/DIFIS-SC/ANM
815.202/2018-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°2423/2023/DIFIS-SC/ANM
815.136/2018-MÁRIO BETTONI-AI N°2418/2023/DIFIS-SC/ANM
815.159/2018-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-AI N°2414/2023/DIFIS-SC/ANM
815.145/2018-RENATO JENSEN-AI N°2416/2023/DIFIS-SC/ANM
815.162/2018-ADILSON JOSE OTTO-AI N°2417/2023/DIFIS-SC/ANM
815.144/2018-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI
N°2415/2023/DIFIS-SC/ANM
815.075/2018-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-AI
N°2413/2023/DIFIS-SC/ANM
815.093/2018-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°2412/2023/DIFIS-SC/ANM
815.108/2018-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°2411/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.004/2018-RF REFLORESTADORA LTDA-AI N°2404/2023/DIFIS-SC/ANM
815.438/2018-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-AI
N°2401/2023/DIFIS-SC/ANM
815.024/2018-PAULO ROBERTO WALTRICK-AI N°2408/2023/DIFIS-SC/ANM
815.031/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI
N°2402/2023/DIFIS-SC/ANM
815.023/2018-J C M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI
N°2387/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-SÃO JOÃO BATISTA/SC -
Guia n° 527/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000toneladas/ano-Areia 50.000
t e Agila 12.000 t- Vigência da Guia:3 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.485/1992-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°43679/2023/DIFIS-SC/ANM
815.430/2019-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°43677/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Área de 50,46Ha para 48,95Ha-AREIA-
CAMPO DO TENENTE - LAPA/PR
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- Área de 427,76 ha para 189,20 ha-QUARTIZITO-SENGÉS/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.649/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°42315/2023/SEFIS-PR/ANM
826.435/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF.
N°41457/2023/SEFIS-PR/ANM
826.367/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF.
N°41445/2023/SEFIS-PR/ANM
826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°42319/2023/SEFIS-PR/ANM
826.651/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°43083/2023/SEFIS-PR/ANM
826.650/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°43080/2023/SEFIS-PR/ANM
826.709/2015-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°43078/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-ARGILA-SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS/PR
826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME-CALCÁRIO/MÁRMORE-RIO BRANCO SO SUL/PR
826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-MÁRMORE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-PORTO VITÓRIA/PR
826.167/2020-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-ARGILA-FOZ DO
IGUAÇU/PR
826.528/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-AREIA-CIDADE GAÚCHA /
NOVA OLÍMPIA/PR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°23971/2023/SEFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21441/2023/SEFIS-PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO- Cessionário:J. Monteiro Servicos
Navais Eireli- CPF ou CNPJ 10.510.033/0001-35- Alvará n°7071/2018
826.246/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do
Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7848/2023
826.244/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do
Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7846/2023
826.245/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do
Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7847/2023
826.239/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do
Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7844/2023
826.285/2003-YUMIKO IKEDA MARTINS- Cessionário:PEREZ EXTRACAO DE AREIA
LTDA- CPF ou CNPJ 50.962.333/0001-70- Alvará n°545/2004
826.134/2022-JOSE APARECIDO BAQUETA- Cessionário:Fox Mineração Ltda.-
CPF ou CNPJ 50.883.963/0001- 59- Alvará n°6174/2022
826.530/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO
AZUL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°12793/2022
826.447/2017-JOSÉ ANTÔNIO VOLPI DA SILVA- Cessionário:Agropecuária Volpi
Ltda.- CPF ou CNPJ 41.879.707/0001- 05- Alvará n°709/2022
826.114/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA- Cessionário:KLABIN
S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45.- Alvará n°6864/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS- Alvará n°1318/2022 -
Cessionario:48069.826306/2022-44-CHAMORRA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA- CPF ou CNPJ
46.503.786/0001- 60
826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- Alvará n°1288/2022 -
Cessionario:48069.826319/2023-02 e 48069.826320/2023-29-PORTO DE AREIA DO LAGO
LTDA- CPF ou CNPJ 02.448.527/0003-70
826.149/2019-R MINAS LTDA- Alvará n°5595/2019 -
Cessionario:48069.826078/2023-93 e 48069.826079/2023-38-GRANDHIS ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73
826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- Alvará n°4833/2021 -
Cessionario:48069.826265/2023-77, 48069.826266/2023-11, 48069.826267/2023-66,
48069.826268/2023-19, 48069.826269/2023-55.-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO
LTDA- CPF ou CNPJ 24.221.569/0001-45
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-Feldspato-Portaria de Lavra N°174, DOU de
11/11/2011
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
820.830/1984-MINERACAO MOTTICAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
449/1999- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80
826.265/2005-AREAL DURAU LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
369/2008.- Cessionário:MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ
15.640.208/0001- 42
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.262/2015-MINERACAO MOTTICAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
128/2016- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80
826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 87/2011- Cessionário:ML3 ADMINISTRADORA LTDA- CNPJ
47.655.838/0001-87
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA-Concessão
de Lavra nº 1345/1981- Cessionário:48069.826404/2022-81-BELA VISTA COMÉRCIO DE CAL
E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 14.093.698/0001-41
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.682/2015-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-
Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-
39- Alvará n°1820/2016
826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI- Cessionário:J. Macalossi Me- CPF ou CNPJ
14.882.605/0001- 68- Alvará n°5636/2018
826.208/2020-JOSE VILMAR JUSVIACKY- Cessionário:Saara Minerios Ltda- CPF
ou CNPJ 48.445.409/0001- 48- Alvará n°5397/2020
826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ
89.637.490/0001-45- Alvará n°758/2022
826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ
89.637.490/0001-45- Alvará n°758/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°42210/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023
826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°43365/2023
826.322/2003-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°43369/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.319/2016-NELSON LAZARINI- Alvará de Pesquisa n° 6329/2016 -
Cessionário: V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS- CNPJ 31.119.361/0001- 85
826.110/2015-AREAL DURAU LTDA- Alvará n° 2652/2015 - Cessionário:
COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA- CNPJ 77.625.556/0001-06
826.394/2012-JULIANE POGIAN BUENO- Alvará n° 625/2013 - Cessionário:
ADROALDO BUENO FI- CNPJ 04.571.554/0001-08
826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA.- Alvará n° 15642/2008 - Cessionário:
RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 14.689.154/0001-47
826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Alvará n° 3056/2017 -
Cessionário: RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ
14.689.154/0001-47.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente