PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 8.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 8.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela PORTARIA SPU/ME Nº 8.678, de 30 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, Seção 1, p. 35, conforme
os elementos que integram o Processo Administrativo nº 10154.141027/2023-56, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 7564, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023,
Seção 1, p. 52, com o seguinte texto:
Onde se lê: "Aceitar a doação, com encargo, que faz a PANDINI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., do imóvel situado na Rodovia BR-470,
proximidades do Km 20, no Município de Gaspar/SC, com área de 10.500m², a ser
desmembrado da Matrícula nº 19.930 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Gaspar/SC";
Leia-se: "Aceitar a doação, com encargo, que faz a PANDINI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., do imóvel situado na Rodovia BR-470,
proximidades do Km 20, no Município de Ilhota/SC, com área de 10.500m², a ser
desmembrado da Matrícula nº 19.930 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Gaspar/SC".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO LUIZ PINZETTA