ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO OPÇÃO DA HABILITAÇÃO (ATUAL) OPÇÃO DA HABILITAÇÃO (NOVA) CÓDIGO DE INCENTIVO (ATUAL) CÓDIGO DE INCENTIVO (NOVO) VALOR ANUAL A SER ACRESCIDO (R$) . PR 410420 CAMPO LARGO 9358714 UPA 24H CAMPO LARGO MUNICIPAL 164709 NÃO GM/MS Nº 3.524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 V VII 82.42- UPA 24h NOVA OPÇÃO V 82.43 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII 900.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 2.441, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2023