PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 871.201/2006 - Titular MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI - Substância(s)
CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 139/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
860.751/2022-FERNANDO ANTONIO MAGALHAES PEREIRA -Alvará
N°8183/2022Área reduzida de 346,97 ha para 100,32 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.382/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39892/2023/DIFIS-GO/ANM
860.977/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°39822/2023/DIFIS-GO/ANM
860.976/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°39827/2023/DIFIS-GO/ANM
860.381/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39824/2023/DIFIS-GO/ANM
860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°39825/2023/DIFIS-GO/ANM
860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°39825/2023/DIFIS-GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.440/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.904/2018-CALCARIO ALTO ARAGUAIA LTDA-OF. N°41375/2023/DIFIS-GO/ANM
860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°41374/2023/DIFIS-GO/ANM
803.343/1973-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
OF. N°39518/2023/DIFIS-GO/ANM
860.439/2017-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41511/2023/DIFIS-GO/ANM
860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°41545/2023/DIFIS-GO/ANM
860.364/2010-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°41589/2023/DIFIS-GO/ANM
861.321/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF.
N°41590/2023/DIFIS-GO/ANM
860.056/2020-AREIAL FRONTEIRA LTDA-OF. N°41420/2023/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°40816/2023/DIFIS-GO/ANM
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°39829/2023/DIFIS-GO/ANM
860.038/2000-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF.
N°39826/2023/DIFIS-GO/ANM
860.250/2016-DIONY CEZAR RABELO-OF. N°39944/2023/DIFIS-GO/ANM
860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°39984/2023/DIFIS-GO/ANM
861.454/2009-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA-OF. N°40647/2023/DIFIS-GO/ANM
860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°41012/2023/DIFIS-GO/ANM
860.397/2000-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°40812/2023/DIFIS-GO/ANM
860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°41064/2023/DIFIS-GO/ANM
860.682/2000-RICARDO CRUVINEL CÂMARA-OF. N°41063/2023/DIFIS-GO/ANM
861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS &
IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA-OF. N°40820/2023/DIFIS-GO/ANM
861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-OF. N°40817/2023/DIFIS-GO/ANM
860.599/1998-FLEXA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41109/2023/DIFIS-GO/ANM.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 277/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.006/2005-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°12774/2008
866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-
Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ
23.300.330/0001-06- Alvará n°1218/2017
866.328/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7600/2008
866.335/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7607/2008
866.068/2021-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold
Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°3963/2021
866.340/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7612/2008
866.341/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7613/2008
866.633/2009-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°15954/2010
866.329/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7601/2008
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.349/2011-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda-
CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°257/2014.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 278/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.521/2023 - ELEMDEC PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença n° 990/2023
- Vencimento 27/06/2028
866.900/2022 - SERGIO LUIS MATTEI-Registro de Licença n° 978/2023 -
Vencimento 18/11/2024
866.889/2022 - MINERACAO NOVA SINOP LTDA-Registro de Licença n° 994/2023
- Vencimento 17/10/2027
866.888/2022 - MINERACAO NOVA SINOP LTDA-Registro de Licença n° 995/2023
- Vencimento 17/10/2027
867.632/2021 - DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA-Registro de Licença n°
986/2023 - Vencimento 06/10/2025.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 173/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU- Publicado DOU de 26/10/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-
Tijucas/SANTA CATARINA
815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-
Tijucas/SANTA CATARINA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.340/2022-VALE CONSTRUCOES EIRELI-ILHOTA/SC - Guia n° 517/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.338/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°2389/2023/DIFIS-SC/ANM
815.026/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-AI
N°2388/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.778/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF.
N°42921/2023/DIFIS-SC/ANM
815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°42924/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF.
N°42594/2023/DIFIS-SC/ANM
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42583/2023/UAC-
SC/ANM
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42588/2023/UAC-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°43088/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia
n° 487/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Vigência da
Guia:3 anos
815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC,
ARAQUARI/SC - Guia n° 505/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia
Industrial- Vigência da Guia:3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL
E ASFALTO LTDA-OF. N°43614/2023/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-Água Mineral-
Chapecó/SANTA CARARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
815.073/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI
N°2410/2023/DIFIS-SC/ANM
815.033/2018-ANGELA MARIA NUNES CRISTIANO-AI N°2407/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.226/2018-JOSÉ MARIA LUCIO-AI N°2436/2023/DIFIS-SC/ANM
815.203/2018-GERSON DE BORBA DIAS-AI N°2437/2023/DIFIS-SC/ANM
815.090/2018-A.R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°2435/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.128/2018-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS