PORTARIA Nº 59, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 59, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica
dos Recursos Educacionais Digitais (REDs) inscritos
e validados no âmbito do Edital de Convocação
CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos Finais
do Ensino Fundamental - Objeto 2 - Recursos
Educacionais Digitais destinados aos estudantes e
professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano).
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica dos
Recursos Educacionais Digitais (REDs) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático (PNLD) 2024- Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 2, na
forma do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de
Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental,
observados os procedimentos da fase recursal.
Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Digital, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pareceres que embasaram o resultado final.
Art. 3º Deverão ser carregados na plataforma PNLD Digital, no prazo de 5
(cinco) dias corridos, a contar do dia subsequente à publicação desta Portaria, os REDs
corrigidos e aprovados nesta Portaria, em versão caracterizada, conforme
especificações do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos
Finais do Ensino Fundamental.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT