PORTARIA Nº 3.064, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/12/2023

PORTARIA Nº 3.064, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREA URSULA GALLUS - V254924-8, natural de Suíça, nascido(a) em 23 de
Março de 1966, filho(a) de Paul Max Gallus e de Ursula Gallus, residente no Estado de São
Paulo (Processo n°235881.0342403/2023);
ANIBAL DE JESUS GONZALO DIAZ - V007924-0, natural de Venezuela, nascido(a)
em 27 de junho de 1952, filho(a) de Anibal De Jesus Gonzalo e filho(a) de Consuelo Diaz De
Gonzalo, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0356593/2023);
ALI AHMAD BARAKAT - Y263047-7, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de Janeiro
de 1973, filho(a) de Ahmad Ali Barakat e de Adibe Barakat, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0336764/2023);
BAKENTO NZOLA - V517208-M, natural de CONGO, nascido(a) em 13 de Março de
1971, filho(a) de Nzolameso Lutumba e filho(a) de Kimuinimeso Lina, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330466/2023);
CHANG YA HUEI - V163524-U, natural de China, nascido(a) em 19 de setembro de
1979, filho(a) de Chang Mu Lin e filho(a) de Chang Lee A Hua, residente no estado de São
Paulo (Processo nº235881.0333386/2023);
CESIA ANGELICA MERCADO CARRASCO - V455709-U, natural da Bolívia, nascido(a)
em 19 de setembro de 1993, filho(a) de Salomon Mercado Capareare e de Deysi Candi
Carrasco Gonzales, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0360053/2023);
DANIEL GREGORIO ALFARO VIGO - V304531-D, natural de Cuba, nascido(a) em 13
de Fevereiro de 1967, filho(a) de Jose Pascual Alfaro Torralba e de Matilde Tomasa Vigo
Dominguez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0343343/2023);
DAVID CHIEN HSIN MA - V021301-H, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em
12 de agosto de 1980, filho(a) de Ezra Ma e de Jeanine Constance Chan Ma, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0340862/2023);
DIEGO MARTÍN SONNA - Y092070-D, natural da Argentina, nascido(a) em 3 de
setembro de 1972, filho(a) de Silvio Enrique Sonna e de Mirtna Nelida Chaparrotti, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358260/2023);
DIMITRE MARINOV NIKOLOV - Y229901-Q, natural da Bulgária, nascido(a) em 4 de
Dezembro de 1967, filho(a) de Marin Georgiev Nikolov e de Violeta Dimitrova Begovia,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0286168/2022);
FARES YOUSSEF HATOUM - Y232415-R, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de
Junho de 1966, filho(a) de Youssef Hatoum e de Nadia Kalil Fram, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0342656/2023);
FANNY ALEJANDRA MARTINEZ TOSCA - V493378-D, natural do Uruguai, nascido(a)
em 20 de março de 1970, filho(a) de Alvimar Nelsi Martinez e de Calixta Maria Tosca De
Martinez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355554/2023);
HAKIM HARABIDA - V431228-4, natural de Marrocos, nascido em 04 de Agosto de
1978, filho de Abdelali Ben Lhaj Larbi e Rachida Bent Mohamed, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0345094/2023);
HOU YI TING - V027997-Z, natural da China, nascido(a) em 22 de janeiro de 1973,
filho(a) de Hou Yuan Te e de Wu Ching Feng, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0334243/2023);
JOSE EDUARDO WALTER - W457886-R, natural da Argentina, nascido(a) em 7 de
dezembro de 1951, filho(a) de Jose Walter e de Gabriela Maria Kalivoda de Walter, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355369/2023);
JEFESON ANTUNES ESTEVINA ANTONIO - V286900-V, natural da Angola,
nascido(a) em 15 de maio de 1973, filho(a) de Antonio Vumbukulo e de Carlota Cabalo,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0287837/2022);
LUCA MARTIN AINSTEIN - V464884-B, natural da Argentina, nascido(a) em 12 de
abril de 1997, filho(a) de Alejandro David Ainstein e de Ada Monica Mercedes Krekcza,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0334407/2023);
LIU HANRU - Y273096-P, natural da China, nascido(a) em 22 de Abril de 1987,
filho(a) de Liu Shi Chan e de Huang Yueh Li, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0333383/2023);
LUIS ALFONSO CALVO TORRICO - V460874-Y, natural da Bolívia, nascido(a) em 27
de Outubro de 1974, filho(a) de Luis Guillermo Calvo Pacheco e de Maria Teresa Torrico,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330197/2023);
MA CHI FEI - Y010725-B, natural da China, nascido(a) em 13 de Novembro de
1977, filho(a) de Ma Kin Bong e de Li Fung Hoi, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0332675/2023);
MARIA LAURA JULIETA ALSINA - V108714-0, natural de Argentina, nascido(a) em
3 de junho de 1977, filho(a) de Jorge Omar Alsina e filho(a) de Marta Nieves Gallego,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0354753/2023);
MARTA JOSE BANGO ANTONIO - V288270-S, natural de Angola, nascido(a) em 2
de Agosto de 1976, filho(a) de Júnior Cuiala e de Delfina Catumma, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0289567/2022);
MOUSSA ELBAHIE MOUSSA NASSAR - V523550-P, natural do Egito, nascido(a) em
14 de Março de 1978, filho(a) de Elbahie Moussa Nassar e de Nahed Helmi Mohamed
Ahmed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358646/2023);
MOUSSA ELBAHIE MOUSSA NASSAR - V523550-P, natural do Egito, nascido(a) em
14 de março de 1978, filho(a) de Elbahie Moussa Nassar e de Nahed Helmi Mohamed
Ahmed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358646/2023);
MARIA JOSEFINA FRONTADO DE SOUZA - V144601-8, natural do Peru, nascido(a)
em 10 de maio de 1969, filho(a) de Antonio Manuel Frontado Caceda e de Dolores Espana
Montoya Armas, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0339096/2023);
MING HUANG LU - Y046773-Q, natural da China, nascido(a) em 12 de julho de
1973, filho(a) de Chen Fu Lu e de Li Ming Cheng Lu, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0336279/2023);
NOLLAN TOBARICH MONTALVO CARRASCO - V187160-A, natural do Peru,
nascido(a) em 4 de maio de 1979, filho(a) de Percy Montalvo Callo e de Nelly Carrasco
Gallegos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0331511/2023);
NOE TANAKA - W309766-R, natural de Japão, nascido(a) em 30 de outubro de
1965, filho(a) de Hideko Tanaka Rebolla, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0359774/2023);
PAULINE SARKIS HANNA - V401107-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de julho
de 1978, filho(a) de Sarkis Hanna e de Hoda Nehme, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0335825/2023);
ROBERTO EDUARDO RUIZ FERNANDEZ - W387687-M, natural do Peru, nascido(a)
em 28 de setembro de 1976, filho(a) de Jaime Eduardo Ruiz Ruiz e de Mery Lieny Fernandez
De Ruiz, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0356755/2023);
SOLANGE THEODORA DE ABREU - Y262452-3, natural de Moçambique, nascido(a)
em 27 de janeiro de 1993, filho(a) de Manuel Jorge de Abreu e de Saquina Amade, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344767/2023);
SIHAM AHMAD HASHEM - V523042-7, natural do Líbano, nascido(a) em 28 de
novembro de 1979, filho(a) de Ahmad Hashem e de Souria Ahmad, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0341312/2023);
YANG KAI JU - V316303-A, natural da China, nascido(a) em 6 de Fevereiro de
1971, filho(a) de Yang Chien Kuo e de Peng Mei Hui, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0336319/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ