PORTARIA Nº 3.056, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.056, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CLAIREMONDE CHARLES ANDRE - G238412-0, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
junho de 1970, filho(a) de Stephen Charles e de Marie Claire Beuvilaire, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0429577/2023);
CESAR AUGUSTO MAYOR HERRERA - V588040-O, natural da Colômbia, nascido(a)
em 28 de abril de 1981, filho(a) de Gustavo Adolfo Mayor Ramirez e filho(a) de Rocio Del
Carmen Herrera Holguin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0288024/2022);
FIFI SOLANGE AUGUSTO - F410748-C, natural de ANGOLA, nascido(a) em 21 de
março de 1978, filho(a) de Augusto Ndombasi e filho(a) de Sirei Paulina, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0294938/2022);
JHONNY METELLUS - V945488-S, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de
1980, filho(a) de Dominique Metellus e de Desgraces Demezier, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0375847/2023);
JEAN RISNER GUSTAVE - G313391-B, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1979, filho(a) de Simeus Gustave e de Linance Pierre, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0430161/2023);
JEAN ROBERT MOISE - F005742-X, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro
de 1982, filho(a) de Soivilus Moise e filho(a) de Jeanine Michel, residente no estado de Santa
Catarina (Processo n°235881.0287943/2022);
JACKSON RAYMOND - G225049-D, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de setembro
de 1987, filho(a) de e filho(a) de Elisena Raymond, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0290314/2022);
MOUSTAPHA DIOP - G402042-3, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de
setembro de 1983, filho(a) de Djibi Diop e de Ngone Diouf, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0430271/2023);
OLIVER FABIO PIATTELLA - V665443-M, natural da Itália, nascido(a) em 17 de
setembro de 1981, filho(a) de Mario Piattella e de Cesarina Tiziana Maria Brianza, residente
no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0283786/2022);
SHELDA FRANCIS - G334791-F, natural de HAITI, nascida em 12 de Fevereiro de
1997, filha de Wilbert Francis e Joseline Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0292283/2022);
ULRICK SAINT FLEUR - G260807-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de
dezembro de 1969, filho(a) de Clercima Saint Fleur e de Micheline Alectine, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0276571/2022);
WILSON DENIS - G026325-O, natural de HAITI, nascido(a) em 9 de julho de 1989,
filho(a) de Wilner Denis e filho(a) de Joinville Yvrose, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0295495/2022);
YOUSSRA BARAKAT - V617074-A, natural de LIBANO, nascido(a) em 1 de abril de
1978, filho(a) de Ali Barakat e filho(a) de Rokaya Soboh, residente no estado do Paraná
(Processo nº235881.0291089/2022);;
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ