PORTARIA Nº 13.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 00066.008776/2023-16, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA No 2023- 12-02 - EMBRAER/39-1539 aplicável aos aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190- 200, emitida em 06 de dezembro de 2023 e efetivada em 15 de dezembro de 2023. Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra- se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1539. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA No 2023- 12-01 - EMBRAER/39-1538 aplicável aos aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200, emitida em 06 de dezembro de 2023 e efetivada em 15 de dezembro de 2023. Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1538. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA Nº 13.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 19/12/2023