PORTARIA Nº 1.201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1160, de 4 de dezembro de
2023, que institui o Grupo de Trabalho para
proposição de solução consensual referente à
concessão ferroviária outorgada à concessionária
Rumo Malha Oeste S.A. - RMO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 11, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 11.360, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1160, de 4 de dezembro de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 3º ................................................................................................................
................................................................................................................................
VI - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT". (NR)
................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO