EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.819/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.819/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 267ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 07/12/2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo nº: 01245.006377/2023-67; Requerente: Ceva Veterinária S.A.;
CQB:182/03; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.005778/2023-08; Requerente: Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE; CQB: 158/02; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007501/2023-10; Requerente: Instituto de Física de São
Carlos (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 015/97; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007370/2023-62; Requerente: Instituto de Microbiologia
Prof. Paulo Góes (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ); CQB: 108/99; Assunto:
Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006734/2023-97; Requerente: Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes; CQB: 422/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.007924/2023-21; Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro -
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; CQB: 583/22; Assunto: Relatório Anual
2022; Decisão: Deferido
Processo nº:01245.008192/2023-97; Requerente: Setor de Ciências Biológicas
(Universidade Federal do Paraná - UFPR); CQB: 009/97; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009274/2023-59; Requerente: Instituto de Biociências de
Rio Claro (Universidade Estadual de São Paulo - UNESP); CQB: 198/04; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008407/2023-70; Requerente: Evonik Degussa do Brasil
Ltda; CQB: 375/14; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008254/2023-61; Requerente: Bionovis S.A. - Companhia
Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; CQB: 455/18; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008395/2023-83; Requerente: Instituto de Pesquisa em
Bioenergia - Unesp Rio Claro; CQB: 466/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.004708/2022-43; Requerente: Instituto de Ciências
Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG); CQB: 038/97; Assunto:
Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004416/2022-19; Requerente: Boeringer Ingelheim Animal
Health do Brasil; CQB: 048/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.019014/2023-91; Requerente: Universidade Federal do
Amazonas; CQB: 095/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.015124/2021-12; Requerente: Instituto de Ciência e
Tecnologia em Biomodelos - ICTB; CQB: 172/02; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.015124/2021-12; Requerente: Instituto de Ciência e Tecnologia
em Biomodelos - ICTB; CQB: 172/02; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.021019/2023-84; Requerente: Phoneutria Biotecnologia e
Serviços LTDA; CQB: 271/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.002682/2023-80; Requerente: Sociedade Educação e
Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda; CQB: 457/18; Assunto: Relatório Anual 2021;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.002681/2023-35; Requerente: Sociedade Educação e
Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda; CQB: 457/18; Assunto: Relatório Anual 2020;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007824/2023-03; Requerente: Clonar Resistência a Doenças
Florestais; CQB: 427/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007854/2023-10; Requerente: Longping High Tech
Biotecnologia Ltda; CQB: 439/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007745/2023-94; Requerente: NovAg Agrícola Ltda; CQB:
441/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008241/2023-91; Requerente: Fundação Universidade do
Rio Grande - FURG; CQB: 112/99; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008262/2023-15; Requerente: ALS Laboratórios Ltda.; CQB:
153/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008458/2023-00; Requerente: Santa Cruz Agrícola
Comercial LTDA; CQB: 434/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.011575/2023-42; Requerente: Instituto Lóbus - Centro de
Pesquisa Clínica; CQB: 567/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.011540/2023-11; Requerente: Universidade Estadual de
Maringá - UEM; CQB: 147/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.018104/2023-65; Requerente: Herbae Consultoria e
Projetos Agrícolas LTDA; CQB: 420/16; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo nº:01245.018106/2023-54; Requerente: Herbae Consultoria e Projetos
Agrícolas LTDA; CQB: 420/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003044/2023-86 Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia
Ltda; CQB: 487/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA