ATO Nº 17.395, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.395, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.004450/2023-22: Outorga à CONSORCIO EMPREENDEDOR
BAIXO IGUACU, CNPJ nº 19.469.993/0001-73, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.600 - Expedir autorização a CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ nº
03.367.118/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.601 - Expedir autorização a BIM RESGATE LTDA, CNPJ nº 11.795.518/0001-85, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.602 - Expedir autorização a TIODORO MOTOS LTDA, CNPJ nº 28.363.631/0001-94,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.603 - Expedir autorização a LSO AVIÕES SPE LTDA, CNPJ nº 52.023.004/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.604 - Expedir autorização a PAULO NUNES LOPES, CPF nº ***.971.615-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.605 - Expedir autorização a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, CNPJ nº
23.070.659/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.650 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GERALDO GONCALVES PEREIRA, inscrito no CPF nº ***.551.216-**.
Nº 16.671 - Expedir autorização a RAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
15.118.017/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.687 - Expedir autorização a MATTSON PAULO PRATES MALVEIRA, CPF nº
***.173.036-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.688 - Expedir autorização a NOSTRO PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 52.537.767/0001-
58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente