ATO Nº 17.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO NATAL REIS
MAGOS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 08.459.968/0001-92, no município de Natal/RN, até 05/06/2031, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.321 - Processo nº 53542.006183/2023-19. Expede autorização a DIMARCY BORGES,
CPF nº ***.218.061-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 17.322 - Processo nº 53542.006188/2023-33. Expede autorização a RAPHAEL SEVERO DE
CAMPOS, CPF nº ***.914.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.290 - Processo nº 53542.006132/2023-89. Expede autorização a MAURICIO BENDA
PANISSET, CPF nº ***.578.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
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