ATO Nº 16.726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CELULOSE NIPO BRASILEIRA
S.A - CENIBRA, CNPJ nº 42.278.796/0001-99, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.795 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0001-66, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.799 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a GUERINO BATISTA
BOLDRIN, CPF nº ***.269.648-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº16.825-ExpedirautorizaçãoaGAAVIATIONLTDA,CNPJnº52.124.634/0001-50,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.885 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à MINASLIGAS S.A., CNPJ nº
16.933.590/0001-45, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.886 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.695.025/0001-97, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.887 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.695.025/0001-97, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.954 - Expedir autorização a FERNANDO SOUTO JENTZSCH, CPF nº ***.246.126-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.956 - Expedir autorização a RIO NOVO AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº
31.146.535/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.974 - Expedir autorização a CARLOS EDUARDO CORREA, CPF nº ***.227.986-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.975 - Expedir autorização a LMT TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 46.239.138/0001-49,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.976 - Expedir autorização a DOMINGOS SAVIO LOPES FERREIRA, CPF nº ***.002.496-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.977 - Expedir autorização a FENIX SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº
52.609.076/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.989 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a TELE COMUNICAÇÕES DO
VALE DO RIO GRANDE LTDA, CNPJ nº 71.061.345/0001-01, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.990 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a JOÃO EMILIO ROCHETO, CPF
nº ***.906.168-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.997 - Expedir autorização a GUILHERME FAGUNDES CARVALHO, CPF nº ***.756.556-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº16.998-ExpedirautorizaçãoaVOEVOLARELTDA,CNPJnº39.325.106/0001-09,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.999 - Expedir autorização a RADIO ATIVIDADE FM LTDA, CNPJ nº 01.105.531/0001-
01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.025 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à DANONE LTDA, CNPJ nº
23.643.315/0142-93, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.037 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ
nº 17.227.422/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.113 - Expedir autorização a LUCAS PARMA AGUIAR, CPF nº ***.170.899-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.126 - Expedir autorização a COMUNICACOES FM PASSOS LTDA, CNPJ nº
02.428.153/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.675 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSE VANDERLEI
XAVIER MARTINS, CPF nº ***.050.866-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 16.678 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ALBERTO JORGE CAVALCANTE, inscrito no CPF nº
***.848.896-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 16.680 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a HELVECIO DE FARIA, inscrito no CPF nº ***.374.466-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.197 - Expede autorização a DAVID ROCHA GUIMARAES ASSESSORIA EMPRESARIAL,
CNPJ nº 23.055.311/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.198 - Expede autorização a 20.855.283 THIAGO AUGUSTO ALVARES DE ALMEIDA,
CNPJ nº 20.855.283/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.199 - Expede autorização a CARLOS WAGNER DE LIMA, CPF nº ***.287.516-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.202 - Expede autorização a DIEGO CAMARA MORAIS, CPF nº ***.024.676-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.204 - Expede autorização a SHARING EQUIPAMENTOS AEREOS SPE S.A., CNPJ nº
51.146.683/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 17.205 - Expede autorização a LUCIO FLAVIO SILVA PEREIRA, CPF nº ***.337.306-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente