ANEXO I DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.080/2023 - MÓDULOS DAS REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO . Módulo Vigência Versão Anexo Alterado . Preço de Liquidação das Diferenças jan/24 2024.1.0 II Não . Medição Física jan/24 2024.1.0 III Não . Medição Contábil jan/24 2024.1.0 IV Sim . Garantia Física jan/24 2024.1.0 V Sim . MRE jan/24 2024.1.0 VI Sim . Contratos jan/22 2022.10.0 VII Sim . Contratos abr/22 2022.11.0 VIII Sim . Contratos jan/23 2023.6.0 IX Sim . Contratos jan/24 2024.1.0 X Sim . Balanço Energético jan/24 2024.1.0 XI Não . Tratamento de Exposições jan/24 2024.1.0 XII Não . Comprometimento de Usinas jan/24 2024.1.0 XIII Sim . Encargos Jan/21 2021.7.0 XIV Sim . Encargos jan/22 2022.10.0 XV Sim . Encargos abr/22 2022.11.0 XVI Sim . Encargos jan/23 2023.6.0 XVII Sim . Encargos jan/24 2024.1.0 XVIII Sim . Consolidação de Resultados jan/24 2024.1.0 XIX Sim . Liquidação jan/24 2024.1.0 XX Sim . Ajuste de Contabilização e Recontabilização jan/24 2024.1.0 XXI Não . Penalidades de Energia jan/24 2024.1.0 XXII Sim . Cálculo do Desconto Aplicado a TUSD/TUST jan/24 2024.1.0 XXIII Sim . Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR jan/24 2024.1.0 XXIV Sim . Receita de Venda de CCEAR jan/18 2018.6.0 XXV Sim . Receita de Venda de CCEAR jan/19 2019.9.0 XXVI Sim . Receita de Venda de CCEAR jan/20 2020.9.0 XXVII Sim . Receita de Venda de CCEAR jan/21 2021.7.0 XXVIII Sim . Receita de Venda de CCEAR jul/21 2021.8.0 XXIX Sim . Receita de Venda de CCEAR jan/22 2022.10.0 XXX Sim . Receita de Venda de CCEAR abr/22 2022.11.0 XXXI Sim . Receita de Venda de CCEAR jan/23 2023.6.0 XXXII Sim . Receita de Venda de CCEAR jan/24 2024.1.0 XXXIII Sim . Contratação de Energia de Reserva jan/24 2024.1.0 XXXIV Sim . Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) jan/24 2024.1.0 XXXV Não . Votos e Contribuição Associativa jan/24 2024.1.0 XXXVI Não . Alocação de Geração Própria (AGP) jan/24 2024.1.0 XXXVII Não . Penalidade de Energia de Reserva jan/24 2024.1.0 XXXVIII Sim . Regime de Cotas de Garantia Física e Energia Nuclear jan/24 2024.1.0 XXXIX Sim . Repasse do Risco Hidrológico do ACR jan/24 2024.1.0 XL Sim . Resposta da Demanda jan/24 2024.1.0 XLI Sim . Mecanismo de Venda de Excedentes jan/24 2024.1.0 XLII Sim (*) N. da Codou: Esta resolução e seus anexos serão publicados em Suplemento à presente Edição.
ANEXO I DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.080/2023 - MÓDULOS DAS REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/12/2023