ANEXO I DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.080/2023 - MÓDULOS DAS REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/12/2023

ANEXO I DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.080/2023 - MÓDULOS DAS REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO
. Módulo Vigência Versão Anexo Alterado
. Preço de Liquidação das Diferenças jan/24 2024.1.0 II Não
. Medição Física jan/24 2024.1.0 III Não
. Medição Contábil jan/24 2024.1.0 IV Sim
. Garantia Física jan/24 2024.1.0 V Sim
. MRE jan/24 2024.1.0 VI Sim
. Contratos jan/22 2022.10.0 VII Sim
. Contratos abr/22 2022.11.0 VIII Sim
. Contratos jan/23 2023.6.0 IX Sim
. Contratos jan/24 2024.1.0 X Sim
. Balanço Energético jan/24 2024.1.0 XI Não
. Tratamento de Exposições jan/24 2024.1.0 XII Não
. Comprometimento de Usinas jan/24 2024.1.0 XIII Sim
. Encargos Jan/21 2021.7.0 XIV Sim
. Encargos jan/22 2022.10.0 XV Sim
. Encargos abr/22 2022.11.0 XVI Sim
. Encargos jan/23 2023.6.0 XVII Sim
. Encargos jan/24 2024.1.0 XVIII Sim
. Consolidação de Resultados jan/24 2024.1.0 XIX Sim
. Liquidação jan/24 2024.1.0 XX Sim
. Ajuste de Contabilização e Recontabilização jan/24 2024.1.0 XXI Não
. Penalidades de Energia jan/24 2024.1.0 XXII Sim
. Cálculo do Desconto Aplicado a TUSD/TUST jan/24 2024.1.0 XXIII Sim
. Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR jan/24 2024.1.0 XXIV Sim
. Receita de Venda de CCEAR jan/18 2018.6.0 XXV Sim
. Receita de Venda de CCEAR jan/19 2019.9.0 XXVI Sim
. Receita de Venda de CCEAR jan/20 2020.9.0 XXVII Sim
. Receita de Venda de CCEAR jan/21 2021.7.0 XXVIII Sim
. Receita de Venda de CCEAR jul/21 2021.8.0 XXIX Sim
. Receita de Venda de CCEAR jan/22 2022.10.0 XXX Sim
. Receita de Venda de CCEAR abr/22 2022.11.0 XXXI Sim
. Receita de Venda de CCEAR jan/23 2023.6.0 XXXII Sim
. Receita de Venda de CCEAR jan/24 2024.1.0 XXXIII Sim
. Contratação de Energia de Reserva jan/24 2024.1.0 XXXIV Sim
. Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) jan/24 2024.1.0 XXXV Não
. Votos e Contribuição Associativa jan/24 2024.1.0 XXXVI Não
. Alocação de Geração Própria (AGP) jan/24 2024.1.0 XXXVII Não
. Penalidade de Energia de Reserva jan/24 2024.1.0 XXXVIII Sim
. Regime de Cotas de Garantia Física e Energia Nuclear jan/24 2024.1.0 XXXIX Sim
. Repasse do Risco Hidrológico do ACR jan/24 2024.1.0 XL Sim
. Resposta da Demanda jan/24 2024.1.0 XLI Sim
. Mecanismo de Venda de Excedentes jan/24 2024.1.0 XLII Sim
(*) N. da Codou: Esta resolução e seus anexos serão publicados em Suplemento à presente Edição.