RESOLUÇÃO - RDC Nº 834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de dezembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexos II. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB . Item Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA CAS . 1 12791 tebentafuspe 1874157-95- 5 . 2 12792 teplizumabe 876387-05-2 . 3 12793 vacina vírus sincicial respiratório A e B (recombinante) [Ref. 8] . 4 12794 Vitis vinifera [Ref. 8.] . 5 12795 hemicitrato de vorasidenibe hemi-hidratado 2316810-02- 1 . 6 12796 mesilato de belumosudil 2109704-99- 4 . 7 12797 mesilato de lazertinibe monoidratado 2411549-88- 5 . 8 12798 metilselenocisteína 26046-90-2 . 9 12799 marstacimabe 1985638-39- 8 . 10 12800 hidroxietil oxoundeciloxiexilamina octanoato de heptadecan-9-ila 2089251-47- 6 . 11 12801 metoxipolietilenoglicol de dimeristato de glicerila 160743-62-4 . 12 12802 ácido fúlvico 479-66-3 . 13 12803 eplontersena 1637600-16- 8 . 14 12804 eplontersena sódica 2131025-75- 5 . 15 12805 tetraidrocurcumina 36062-04-1 . 16 12806 tricloreto de lutécio (177 Lu) 16434-14-3 ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES . De: Para: Justificativa . Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA CAS Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA CAS . 12760 alfapadantase 2086325- 24-6 12760 alfa-apadantase 2086325- 24-6 adequação da nomenclatura
RESOLUÇÃO - RDC Nº 834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 235. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2023