Valor Aprovado: R$ 199.475,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Com o intuito de promover o desenvolvimento sociocultural por meio da arte visual, o projeto MECA de Residência Artística realizará workshops formativos nas áreas de pintura, gravura, desenho, escultura, cerâmica, arquitetura e fotografia para crianças, adolescentes e jovens de 7 a 18 anos na Cidade de Niterói, Rio de Janeiro. Os participantes terão a oportunidade de adquirir conhecimentos nessas vertentes, aplicando-o na produção da exposição MECA Residência Artística, que abordará o tema de intercâmbio cultural. O objetivo é fomentar a compreensão, o respeito e a avaliação mútua entre diferentes culturas, contribuindo para uma maior diversidade e enriquecimento cultural global por meio de programas educacionais e eventos culturais que promovem a colaboração artística e a interação entre pessoas de diversas origens culturais. 2316959 - Universo na Escola ROBERTO CESAR MOLINARI CNPJ/CPF: 379.***.***-20 Processo: 01400036338202354 Cidade: Catanduva - SP; Valor Aprovado: R$ 197.208,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de uma exposição itinerante e oficinas gratuitas, intituladas "Universo na Escola". Esse projeto oferece aos alunos a possibilidade de desvendar as maravilhas do céu através do planetário portátil STARLAB, montado em sua própria escola. 2316962 - Expo Rally da Educação A2M MOTORSPORT CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87 Processo: 01400036341202378 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 506.814,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A "Expo Rally da Educação" busca unir aventura e conhecimento por meio de uma exposição itinerante de fotografias capturadas durante o Rally da Educação e o Rally dos Sertões. Além das imagens, o projeto incluirá cinco palestras culturais de uma hora cada, promovendo a valorização da educação e a conexão com a rali, proporcionando uma experiência única e enriquecedora. 2316970 - Reconstrução 28643487 LUCILENE DE FATIMA GOMES CNPJ/CPF: 28.643.487/0001-40 Processo: 01400036351202311 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 194.430,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende financiar a realização de uma Exposição de Artes Visuais que reunirá fotografias de mulheres que tiveram câncer de mama e se interessaram em usar próteses de aréolas juntamente com textos escritos por elas sobre a temática Reconstrução. A exposição, assim como todas as ações do projeto, é gratuita. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2316589 - VILA ÉTNICA DE HORIZONTINA - FASE CASAS ÉTNICAS FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF - ME CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Processo: 01400035911202311 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 4.101.429,88 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende construir quatro casas étnicas em Horizontina, em espaço nobre junto ao Parque de Exposições Municipal, valorizando as raízes culturais que formaram esta importante região do Rio Grande do Sul. Três casas étnicas representarão a cultura de Alemães, Italianos e Poloneses, respectivamente, além da casa da diversidade que reunirá em seu contexto a cultura, as tradições, os usos e costumes das demais Etnias que contribuíram no processo de formação cultural deste importante município. 2316592 - MEMORIAL DA LUTA PELA JUSTIÇA Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP) CNPJ/CPF: 43.419.613/0001-70 Processo: 01400035914202346 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 19.622.617,47 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Criação do "Memorial da Luta pela Justiça", a ser instalado no edifício que sediou as Auditorias Militares da cidade de São Paulo, visando à preservação da memória dos embates ocorridos durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) e a identificação e problematização dos correspondentes impactos na sociedade contemporânea. 2316597 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORROZEIROS Associação Balaio Nordeste - ABN CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35 Processo: 01400035919202379 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 2.439.106,42 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O I Encontro Internacional de Forrozeiros é a comunhão de esforços de Forrozeiros do Brasil, França e Portugal pela realização conjunta de eventos e encontros para a promoção do Forró Tradicional. Esse evento foi concebido para promover a integração das comunidades forrozeiras da França, Portugal e da Europa, numa ação pioneira de internacionalização dos Fóruns de Forró de Raiz, tendo como realizadores a Associação Cultural Balaio Nordeste (João Pessoa - PB), do Brasil e a Companhia Biscoitinho (Lille) na França e em No Porto Produções (Porto) Portugal 2316599 - FESTIVAL PSICA 2024 GERSON DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28 Processo: 01400035921202348 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 5.930.520,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O festival multicultural Psica chega à sua 12ª edição em 2024. Este ano o evento volta suas atividades para a valorização de artistas e grupos folclóricos de Carimbó, expressão da cultura popular paraense que é Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. O festival terá 5 dias de duração, com os 3 primeiros reservados para as atividades de oficinas, palestras, rodas de conversa, exibição de filmes, mostra de artes visuais e rodas de carimbó. Os últimos 2 dias serão reservados para shows de carimbó e de música popular cantada, feira de empreendedorismo e feira gastronômica. O evento traz em seu plano de trabalho os seguintes produtos: 1. Espetáculo de artes cênicas, 2. Festival/Mostra, 3. Apresentação Musical, 4.Contrapartidas sociais, 5.Festival/Mostra - Audiovisual e 6.Exposição de Artes. 2316604 - Agenda Cultural APHC 2024 ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03 Processo: 01400035926202371 Cidade: Carambeí - PR; Valor Aprovado: R$ 1.553.841,63 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Agenda Cultural APHC refere-se a um conjunto de eventos festivos realizados pela instituição Museu Parque Histórico de Carambeí. A agenda cultural é uma proposta de difusão cultural. Desta forma, abre-se o Museu ao público com o objetivo de implementar novas abordagens às atividades museais utilizando das ferramentas de festividades e eventos culturais como oportunidade de reforçar os laços com a comunidade local, se comprometendo com o entorno para fomentar cadeias e redes criativas e difundir expressões artísticas e de culturas das mais diversas manifestações. 2316609 - Arte Nossa Festival Associação Folclórica Tambor de Crioula Arte Nossa CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61 Processo: 01400035931202383 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.294.585,88 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto Arte Nossa Festival é uma ação de salvaguarda do tambor de crioula do Maranhão que contempla grupos de tambores de crioula da capital São Luís e grupos de tambor de crioula dos quilombos localizados no interior do Maranhão que se encontram em processo de extinção. O festival comunga a política Nacional de Salvaguarda, a Política Nacional de Cultura e o fortalecimento das ações culturais em função da proteção dos bens culturais imateriais titulados como patrimônio imaterial do Brasil. 2316613 - O Menor Forró do Mundo: Associação Socioambiental Sabiá CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70 Processo: 01400035935202361 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 807.543,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "O Menor Forró do Mundo" que, para além de ofertar seu já conhecido entretenimento, inova propondo atividades de pesquisa e reflexão, registros para preservação de memória, propostas formativas, residência e intercâmbio entre fazedores de forró presentes em nosso país e estratégias para uma comunicação voltada ao engajamento de público. Para tal, são previstos grupos de atividades, sendo eles, mapeamento participativo - produção e fomento; Workshops para adolescentes em escolas públicas - Forró e Cultura musical; Workshop para músicos - produção de Forró e por fim um Evento cultural. Com estas ações pretendemos transformar este evento cultural em um projeto musical fortalecendo as ações em prol da valorização e manutenção da produção de cultura popular. 2316627 - Habitar a História - A história do território contada pelo seu patrimônio - Niterói RIZOMA CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04 Processo: 01400035954202398 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 562.458,60 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Habitar a História - A história do território contada pelo seu patrimônio"" irá desenvolver uma pesquisa sobre o território apresentando esse conteúdo em uma plataforma digital, de forma a ampliar o conhecimento sobre o Patrimônio e a História Local. Conta com a realização de um curso para jovens que oferecerá ferramentas e metodologias que os instrumentalizem para o pensamento criador e para o desenvolvimento de ações que dinamizem a cultura local, e insiram seu patrimônio no contexto cultural da cidade, ampliando seu conhecimento e as ações para sua dinamização e preservação. Como contrapartida social serão realizadas oficinas de formação para estudantes, professores e profissionais de instituições culturais locais para o desenvolvimento de estratégias educativas e dinamização do conteúdo da pesquisa. 2316629 - Inventário Nacional do Patrimônio Histórico da Companhia de Jesus no Brasil Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30 Processo: 01400035956202387 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.685.670,27 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Identificar e registrar os acervos dos museus: Museu Anchieta (pertencente ao complexo do Pateo do Collegio, em São Paulo, SP) Museu de Arte Sacra dos Jesuítas (instalado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário e residência anexa, em Embu das Artes, SP) e do Memorial Pe. Manuel da Nóbrega. 2316631 - PATRIMÔNIO NOSSO TESOURO ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400035960202345 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 11.816.500,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: PATRIMÔNIO NOSSO TESOURO é um projeto literário destinado prioritariamente aos estudantes da rede pública de ensino das cidades que abrigam os 23 Sítios Patrimônio Mundial no Brasil, declarados pela Unesco, um deles misto, abrangendo 2 locais. Com linguagem lúdica e didática, serão 24 livros, com 200 páginas cada, em formato de revista, contendo textos, fotos, ilustrações e iconografias diversas, com o objetivo de apresentar os mais diversos aspectos de cada destino. A coleção de 24 revistas vai contar com um conselho editorial, formado por especialistas renomados aliados aos agentes locais, a fim de apresentar uma linha editorial consistente. Os resultados serão livros que exibem conteúdos multidisciplinares, aplicáveis nas salas de aula, alinhados à meta de compartilhar informações, inspirar juízos e estimular ações em favor da valorização e proteção do patrimônio brasileiro. 2316647 - Nos trilhos do conhecimento LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Processo: 01400035985202349 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 2.149.284,81 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver ações educativo-culturais, visando a preservação do patrimônio ferroviário, assim como de cidades históricas, faz com que a vivência nestes locais proporcione imersão no conhecimento. As oficinas educacionais-culturais serão um estímulo para o desenvolvimento de diversas competências e habilidades, inclusive sociais, em função disso o projeto cultural oferecerá oficinas educacionais abordando fatos históricos das duas cidades. 2316648 - FOLCLORE NA BABITONGA ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO CNPJ/CPF: 09.219.754/0001-01 Processo: 01400035986202393 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 190.128,75 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proporcionar gratuitamente apresentações e Oficinas Culturais do Folclore tradicional da região (dança do pau de fitas, folguedo do boi de mamão, dança do vilão, quadrilha caipira e terno de Reis), para manter em evidência estas manifestações de muita importância para cultura. Realizar apresentações em 5 cidades do estado de Santa Catarina. 2316659 - Capoeira como alternativa de inclusão socioeducacional, através do tripé: movimento, arte e música. ASSOC DE PRATICA DESPORTIVA CULTURALEDUCACIONAL SOCIAL SOCIOASSISTENCIAL EVENTOS ARTES INTEGRADAS CAPOEIRA E SEUS ASPECTOS JACK VOADOR CNPJ/CPF: 43.437.996/0001-00 Processo: 01400035998202318 Cidade: São Raimundo Nonato - PI; Valor Aprovado: R$ 1.950.225,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de Capoeira nasce da vontade de aproximar o universo da cultura afro-brasileira das pessoas em geral, sobretudo das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, bem como de celebrar, valorizar e desenvolver a cultura negra mediante um trabalho social, cultural, educacional e assistencial, por meio dos seguintes produtos: Oficinas (Capoeira; Dança; Instrumentos; Leitura, Desenhos e Pintura; Interpretação e Teatro; Produção de máscaras africanas); Orquestra de Berimbaus; Cineclube Cantinho da Capoeira; Cantinho de Leitura Maria Sueli e seu baú de leitura negra; Festival da Consciência Negra; "Tem Mulher na Roda"; Batizado e Troca de Cordas. 2316708 - São João de Campina Grande ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81 Processo: 01400036059202391 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 5.999.955,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do São João de Campina Grande, um evento que enfatiza as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, oferecendo à população local e aos turistas uma festa gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música regional. 2316716 - MARIANA CIDADE INTERATIVA ASSOCIACAO MEMENTO ARTE EDUCACAO CULTURA TURISMO CIENCIA TECNOLOGIA E GESTAO AMBIENTAL E ARTISTICA INSTITUTO MEMENTO CNPJ/CPF: 46.907.972/0001-65 Processo: 01400036067202337 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 393.933,38 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Mariana - Cidade Interativa, propõe o registro do acervo patrimonial da cidade de Mariana, através do desenvolvimento de uma plataforma digital que viabiliza a representação e mediação de espaços e experiências para turistas e população local. Esta proposta pretende fomentar divulgar o patrimônio material e imaterial da cidade, assim como auxiliar o setor turístico de Mariana. Os produtos culturais que compõem a iniciativa são: 2316728 - Iluminação Arquitetônica e Especial da Catedral São Pedro de Alcântara MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 28.805.190/0062-55 Processo: 01400036079202361 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.617.222,65 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Implantação de iluminação arquitetônica usando um sistema computadorizado, um show de luzes ao cair da noite na Catedral de Petrópolis. 2316731 - Rerforma do teatro Nelson Lobo de Barros CASA DO CRISTO REDENTOR CNPJ/CPF: 62.366.844/0001-08 Processo: 01400036082202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.255.634,36 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa reformar o Teatro Nelson Lobo de Barros, implementando melhorias essenciais para seu funcionamento. 2316749 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP Instituto de Cultura Democrática - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Processo: 01400036105202351 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.069.771,38 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta tem como base a restauração do Armazém no complexo Ferroviário de Pindamonhangaba, SP. Este complexo, datado do século XIX e tombado pelo CONDEPHAAT, compreende a Estação Ferroviária de Pindamonhangaba e seu pátio envoltório, localizados na Praça Barão Homem de Mello. A restauração é essencial devido ao estado de abandono e degradação resultante do declínio da produção de café e do encerramento do transporte de passageiros no século XX. Atualmente, o Projeto Básico do Armazém, aprovado pelo CONDEPHAAT no Processo 80154/2018, visa recuperar o conjunto como um testemunho exemplar da arquitetura ferroviária do século XIX nas ferrovias paulistas. O tombamento se estende a diversos edifícios, incluindo a Estação Ferroviária, plataformas, caixas d'água, Armazém, Residência dos Funcionários (conhecida como "Estação Arte e Encanto") e a Praça. 2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória Da Rin Produção e Iluminação Artística Ltda. CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41 Processo: 01400036125202322 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 520.210,08 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto destina-se à criação da Exposição Itaitu Cultura e Memória, instalada em casarão centenário localizado no distrito Vila de Itaitú, em Jacobina/BA, abarcando as etapas que envolvem o planejamento, pesquisa, execução e avaliação. Tem como propósito tornar-se uma exposição permanente, que visa documentar, reunir e preservar a memória da Vila de Itaitu, em sua diversidade cultural, étnica, paisagística, para ser disponibilizada para a população local, do entorno, escolas, universidades, centros de pesquisa, visitantes e turistas, pessoas interessadas, de modo presencial e/ou virtual. Trata-se de uma importante ação de registro e guarda que servirá de referência para as futuras gerações, no intuito de contribuir para a difusão da cultura da região e para uma educação patrimonial e ambiental, que promova salvaguardar a memória de Itaitu. NESTE LINK SE PODEVER A EXPOGRÁFIA:https://drive.google.com/drive/folders/1EBexulJm1I5c5rZ_PA- 2Zus0xQN1N1tg?usp=drive_link 2316783 - Projeto Executivo para as Obras da Associação Locomotiva Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Processo: 01400036140202371 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 491.271,46 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para execução da construção de Espaço Cultural do Projeto Locomotiva. 2316785 - CENTRO CULTURAL ESCOLA SÃO CARLOS L.C.VILANOVA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76 Processo: 01400036142202360 Cidade: Gravataí - RS; Valor Aprovado: R$ 7.074.091,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na reconstrução da Escola São Carlos, de Dona Francisca, RS, para transformar o prédio histórico em Centro Cultural. A escola construída pela comunidade e administrada pelas Irmãs Palotinas do Brasil, em 1990 foi alvo de um incêndio, tendo parte de sua estrutura comprometida. Salvaguardar a história e valorizar o patrimônio, que é de fundamental relevância para a formação identitária da cultura da região, fazendo com que seus elementos físicos e imateriais não se percam com o tempo, é a premissa. 2316791 - Palácio das Artes 50 Anos ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400036148202337 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 6.271.286,95 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objeto deste projeto é a elaboração de Projetos Arquitetônico e Complementares Executivos de Restauração do Palácio das Artes, localizado em Belo Horizonte / MG, equipamento cultural tombado pelo Patrimônio Histórico Cultural do município e pertencente ao Conjunto Paisagístico do Parque Municipal Américo René Gianneti. Busca-se, através da revitalização e modernização das suas edificações, garantir a continuidade da execução das atividades artística da Fundação Clóvis Salgado, que funcionam no complexo cultural, cumprindo assim parte da missão institucional na difusão e democratização à conteúdos artísticos e culturais. 2316799 - Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOYANNA CNPJ/CPF: 07.587.172/0001-52 Processo: 01400036156202383 Cidade: Goiana - PE; Valor Aprovado: R$ 25.756.522,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna é um projeto que visa a restauração completa do conjunto arquitetônico, artístico, turístico, paisagístico e documental da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna. Este projeto tem como objetivo não apenas realizar eventos religiosos, mas também criar um complexo sociocultural, educativo e de lazer, promovendo a sustentabilidade, impulsionando o turismo e incrementando a economia e a cultura local. 2316806 - CHORO e SAMBA NO CONVENTO C. A. C. DE MELO PFLUEGER - ME CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27 Processo: 01400036163202385 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.153.696,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "CHORO E SAMBA NO CONVENTO", consiste na produção de 12 apresentações, 01 a cada mês, voltados aos estilos musicais já considerados patrimônios culturais imateriais do Brasil. Será realizado no Convento das Mercês, em parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). O projeto contará com a participação dos mais tradicionais grupos do gênero, como forma de salvaguardar, difundir e fomentar estes estilos musicais, de forma gratuita. 2316809 - Circuito Orixas na Praça 2024 INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 14.238.314/0001-31 Processo: 01400036166202319 Cidade: Brasília - DF;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 15/12/2023