ANEXO I . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 27.445.604 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 22.000.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 22.000.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 22.000.000 . 0031 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 100.000 . 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 03 122 100.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 . Projetos . 0031 110E Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR 03 122 800.000 . 0031 110E 0238 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR - No Município de Boa Vista - RR 03 122 800.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 800.000 . 0031 7J45 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES 03 122 2.400.000 . 0031 7J45 3273 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES 03 122 2.400.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 2.400.000 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.145.604 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.145.604 . S 1-PES 1 90 0 1000 1.895.604 . S 1-PES 1 90 0 1056 250.000 . TOTAL - FISCAL 25.300.000 . TOTAL - SEGURIDADE 2.145.604 . TOTAL - GERAL 27.445.604 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 961.145 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 954.145 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 954.145 . F 1-PES 1 90 0 1000 954.145 . 0031 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 7.000 . 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 03 122 7.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 7.000 . TOTAL - FISCAL 961.145 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 961.145 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 250.000 . Projetos . 0031 13C1 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF 03 122 250.000 . 0031 13C1 0053 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF - No Distrito Federal 03 122 250.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 250.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.000 . Operações Especiais . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 35.000 . 0909 00S6 0053 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal 28 846 35.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 35.000 . TOTAL - FISCAL 285.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 285.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 5.229.190 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 5.229.190 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 5.229.190 . F 1-PES 1 90 0 1000 5.229.190 . TOTAL - FISCAL 5.229.190 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 5.229.190 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 25.300.000 . Atividades . 0031 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131 150.000 . 0031 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 03 131 150.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 150.000 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 56.969 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 56.969 . F 3-ODC 2 90 0 1000 36.969 . F 4-INV 2 90 0 1000 20.000 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 25.093.031 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 25.093.031 . F 3-ODC 2 90 0 1000 12.393.031 . F 4-INV 2 90 0 1000 12.700.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.230.604 . Operações Especiais . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 1.230.604 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 1.230.604 . F 1-PES 1 90 0 1000 1.230.604 . TOTAL - FISCAL 26.530.604 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 26.530.604 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 961.145 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 51.145 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 51.145 . S 3-ODC 1 90 0 1000 51.145 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 60.000 . 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 60.000 . F 3-ODC 1 90 0 1000 60.000 . 0031 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062 850.000 . 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional 03 062 850.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 450.000 . TOTAL - FISCAL 910.000 . TOTAL - SEGURIDADE 51.145 . TOTAL - GERAL 961.145 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 285.000 . Atividades . 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03 062 285.000 . 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 03 062 285.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 35.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 250.000 . TOTAL - FISCAL 285.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 285.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 5.229.190 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 814.778 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 814.778 . S 3-ODC 1 90 0 1000 814.778 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 183.382 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 183.382 . F 3-ODC 2 90 0 1000 183.382 . 0031 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho 03 062 4.231.030 . 0031 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional 03 062 4.231.030 . F 3-ODC 2 90 0 1000 3.674.490 . F 4-INV 2 90 0 1000 556.540 . TOTAL - FISCAL 4.414.412 . TOTAL - SEGURIDADE 814.778 . TOTAL - GERAL 5.229.190 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 891.869 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 22.307 . 0031 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 03 331 22.307 . S 3-ODC 1 90 0 1000 22.307 . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 517.209 . 0031 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 03 122 517.209 . F 1-PES 1 90 0 1000 517.209 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 77.004 . 0031 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 03 331 77.004 . F 3-ODC 1 90 0 1000 77.004 . 0031 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 25.349 . 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 03 122 25.349 . F 3-ODC 2 90 0 1000 25.349 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 250.000 . 0031 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 250.000 . S 1-PES 1 90 0 1056 250.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.131 . Operações Especiais . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 23.131 . 0909 00S6 5664 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Em Brasília - DF 28 846 23.131 . F 1-PES 1 90 0 1000 23.131 . TOTAL - FISCAL 642.693 . TOTAL - SEGURIDADE 272.307 . TOTAL - GERAL 915.000 .
PORTARIA PGR/MPU Nº 261, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 248. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 15/12/2023