PORTARIA GPR Nº 3.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GPR Nº 3.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único
do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no
Processo SEI 0040458/2023, resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas,
conforme quadro a seguir:
. item código
FC
nível e
descrição FC
descrição localização FC valor
. 1 1218 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 2 1219 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 3 1220 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 4 1309 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 5 1331 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 6 2951 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 7 4974 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 8 5073 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 9 5074 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 10 5116 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 11 5118 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 12 5120 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 13 5122 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 14 5124 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 15 5126 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 16 5128 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 17 5130 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 18 5132 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 19 6622 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 20 6626 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. 21 6630 FC-01 Presidência-PR R$ 1.080,32
. total R$ 22.686,72
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das
Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. item nível e
descrição FC
descrição localização FC valor
. 1 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 2 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 3 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 4 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 5 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 6 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 7 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 8 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 9 FC-05 Presidência-PR R$ 2.366,32
. 10 FC-02 Presidência-PR R$ 1.256,15
. total R$ 22.553,03
. saldo 133,69
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO