PORTARIA GM/MS Nº 2.375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
. UF Código do IBGE Município Gestão Nº Propostas SAIPS Tipo CAPS Parcela única
. CE 231140 Quixeramobim Municipal 171503 CAPS infanto-juvenil R$ 30.000,00
. CE Total R$ 30.000,00
. MG 313620 João Monlevade Municipal 171599 CAPS infanto-juvenil R$ 30.000,00
. MG Total R$ 30.000,00
. PE 260060 Alagoinha Municipal 188460 CAPS I R$ 20.000,00
. PE Total R$ 20.000,00
. RJ 330390 Petrópolis Municipal 171405 CAPS III - Qualificado R$ 20.000,00
. RJ 330390 Petrópolis Municipal 171553 CAPS III - Qualificado R$ 20.000,00
. RJ 330455 Rio de Janeiro Municipal 171616 CAPS infanto-juvenil R$ 30.000,00
. RJ 330455 Rio de Janeiro Municipal 171606 CAPS III - Qualificado R$ 20.000,00
. RJ 330455 Rio de Janeiro Municipal 171607 CAPS III - Qualificado R$ 20.000,00
. RJ 330455 Rio de Janeiro Municipal 171609 CAPS III - Qualificado R$ 20.000,00
. RJ 330455 Rio de Janeiro Municipal 171610 CAPS III - Qualificado R$ 20.000,00
. RJ Total R$ 150.000,00
. SC 421350 Porto Belo Municipal 171600 CAPS I R$ 20.000,00
. SC Total R$ 20.000,00
. Total Geral R$ 250.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.214, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, seção
1, página 134,
ONDE SE LÊ:
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. PI CORRENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CORRENTE - PI
11302795000123005 5.716.000,00 A400 10302501885350001
. PI FLORIANO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02169204000123006 7.173.000,00 A400 10302501885350001
LEIA-SE:
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. PI CORRENTE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11302795000123005 5.716.000,00 000P 10302501885350001
. PI FLORIANO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
02169204000123006 7.173.000,00 0004 10302501885350001
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.481, de 5 de outubro de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 1, página 49,
ONDE SE LÊ:
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. MA TUNTUM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUNTUM
10476850000123007 1.034.000,00 0004 10302501885350001
LEIA-SE:
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. MA TUNTUM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUNTUM
10476850000123007 1.034.000,00 0000Q 10302501885350001
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.500, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 1, página 52,
ONDE SE LÊ:
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. CE FORTALEZA FUNDOESTADUALDE SAUDE 74031865000123023 1.034.000,00 0004 10302501885350001
LEIA-SE:
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. CE FORTALEZA FUNDOESTADUALDE SAUDE 74031865000123023 1.034.000,00 0000Q 10302501885350001
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 1, página 181,
ONDE SE LÊ:
Art. 5º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do
orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho -
10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta
Complexidade - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Plano
Orçamentário 000J - Ampliação de dotações conforme disposto nos artigos 15 e 17 da
LC nº 201, de 2023.
LEIA-SE:
Art. 5º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do
orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho
10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade (Plano Orçamentário: 000J - Ampliação de dotações conforme disposto nos
artigos 15 e 17 da LC nº 201, de 2023).