PORTARIA GM/MS Nº 2.344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2023

ANEXO
. Código Nome Alterações de Atributos
.
02.11.06.028-3 TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA
ÓPTICA
Alterar descrição para: MÉTODO DE EXAME OFTALMOLÓGICO NÃO INVASIVO E DE NÃO CONTATO QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE CORTES TRANSVERSAIS DE RETINA
(SEGMENTO POSTERIOR), PERMITINDO DETECTAR SINAIS MICROSCÓPICOS DE ALTERAÇÕES PRECOCES DA RETINA, INCLUSIVE CORIODORRETINIANAS. PODE SER UTILIZADO
PARA REALIZAR A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE GLAUCOMA EM PACIENTES SUSPEITOS PELO ASPECTO DO DISCO ÓPTICO OU EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DO CAMPO
VISUAL OU DEVIDO À PRESSÃO INTRAOCULAR (PIO) ELEVADA. DEVERÁ SER REALIZADO CONFORME OS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA
DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA À IDADE (DMRI), DA RETINOPATIA DIABÉTICA E DO GLAUCOMA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCEDIMENTO BINOCULAR.
. Inclui CID: H 40.1 Glaucoma primário de ângulo aberto