PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2023

ANEXO I
HABILITAÇÃO INCLUÍDA
. CÓDIGO DESCRIÇÃO
. 16.18 NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR/TROMBECTOMIA MECÂNICA
ANEXO II
PROCEDIMENTO INCLUÍDO
. Procedimento: 04.03.07.017-1 TRATAMENTO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO AGUDO COM TROMBECTOMIA MECÂNICA
. Descrição: PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO ENDOVASCULAR REALIZADO COM O APOIO DA ARTERIOGRAFIA PARA CONDUZIR DISPOSITIVOS ATÉ UMA ARTÉRIA CEREBRAL
QUE ESTÁ OCLUÍDA E PROMOVER A RETIRADA DE TROMBO. UTILIZADO PARA A DESOBSTRUÇÃO INTRALUMINAL DO AVC ISQUÊMICO AGUDO EM GRANDES
VASOS DA CIRCULAÇÃO ANTERIOR DE PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 18 ANOS, COM JANELA TERAPÊUTICA DE NO MÁXIMO 24 HORAS DE EVOLUÇÃO
DOS SINTOMAS CONFORME ESCALA DO NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH STROKE SCALE (NIHSS) NA ADMISSÃO. INCLUI CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA A
RETIRADA DO
. TROMBO - INCLUSIVE OS CATETERES GUIA DE BALÃO NEUROVASCULAR, INTRODUTOR NEUROVASCULAR LONGO E DE ACESSO DISTAL NEUROVASCULAR PARA
ASPIRAÇÃO E O SISTEMA DE ASPIRAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS, QUER SEJAM DO TIPO STENT-RETRIEVER, DO TIPO
ASPIRAÇÃO OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DESENVOLVIDO PARA TAL FINALIDADE.
. Modalidade de
Atendimento:
02 - Hospitalar
. Complexidade: Alta Complexidade
. Financiamento: 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de
Financiamento
0084 - Neurocirurgias
. Instrumento de
Registro:
03 - AIH (Proc. Principal)
. Sexo: Ambos
. Média de permanência 8 dias
. Quantidade Máxima: 1
. Idade Mínima: 18 anos
. Idade Máxima: 130 anos
. Pontos 950
. Valor Serviço Hospitalar
(SH):
R$ 16.810,25
. Valor Serviço
Profissional (SP):
R$ 997,72
. Valor Total Hospitalar: R$ 17.807,97
. Leito 1. Leito Cirúrgico
. Serviço/Classificação 105/007 - Serviço de Atenção em Neurologia/Neurocirurgia/Tratamento Endovascular
. Habilitação 16.18 - Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica
. CBO: 2253-55 - Médico radiologista intervencionista
2252-60 - Médico neurocirurgião
. CID I63.0 Infarto cerebral devido a trombose de artérias pré-cerebrais
I63.1 Infarto cerebral devido a embolia de artérias pré-cerebrais
I63.2 Infarto cerebral devido a oclusão ou estenose não especificadas de artérias pré-cerebrais
I63.3 Infarto cerebral devido a trombose de artérias cerebrais
I63.4 Infarto cerebral devido a embolia de artérias cerebrais
. I63.5 Infarto cerebral devido a oclusão ou estenose não especificadas de artérias cerebrais
I63.6 Infarto cerebral devido a trombose venosa cerebral não-piogênica
I63.8 Outros infartos cerebrais
I63.9 Infarto cerebral não especificado
. Atributos
Complementares
001 - Inclui valor da anestesia
004 - Admite permanência à maior
049 - Permite Informação de Equipe Cirúrgica
009 - Exige CNS
. Renases: 162 - Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico, Relacionada ao Tratamento Neuroendovascular
ANEXO III
COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
. Procedimento Principal Procedimento Especial Quantidade
. 04.03.07.017-1 - TRATAMENTO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO AGUDO COM TROMBECTOMIA MECÂNICA 07.02.05.035-0 - MICRO CATETER 1
. 07.02.01.016-2 - INTRODUTOR 6FA 8F 1
. 07.02.05.034-2 - INTRODUTOR VALVULADO 1
. 07.02.01.008-1 - CONECTOR EM Y / RETO 2
. 07.02.05.036-9 - MICRO GUIA 1
. 07.02.05.080-6 - FIO GUIA HIDROFILICO 0,035 1
ANEXO IV
HOSPITAIS AUTORIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO AGUDO COM TROMBECTOMIA MECÂNICA NO ÂMBITO DO SUS
. UF MUNICÍPIO CNES CNPJ ESTABELECIMENTO
. CE FORTALEZA 2497654 07.954.571/0014-29 HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
. DF BRASILIA 0010456 28.481.233/0001-72 HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL
. ES VITORIA 6559131 27.080.605/0022-10 HOSPITAL ESTADUAL
. PR CURITIBA 2384299 15.126.437/0024-30 COMPLEXO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR HC E MVFA
. RS PORTO ALEGRE 2237253 92.815.000/0001-68 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
. RS PORTO ALEGRE 2237601 87.020.517/0001-20 HOSPITAL DE CLINICAS
. SC JOINVILLE 2436469 84.703.248/0001-09 HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
. SP BOTUCATU 2748223 46.230.439/0001-01 HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
. SP CAMPINAS 2079798 - HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS
. SP RIBEIRAO PRETO 2082187 57.722.118/0001-40 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO
. SP SAO JOSE DO RIO PRETO 2077396 60.003.761/0001-29 HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
. SP SAO PAULO 2077477 60.742.616/0001-60 HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO
. SP SAO PAULO 2078015 56.577.059/0001-00 HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 1, página 127, com incorreções no original.