PORTARIA FUNARTE Nº 591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

COMPANHIA AZUL
CELESTE
AMPLA
CONCORRÊNCIA
B - R$
300.000,00
52
. 222396 ORQUESTRA JOVEM
DE SETE LAGOAS -
AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE
ORQUESTRAS -
ORQUESTRARTE
ORQUESTRA
JOVEM DE SETE
LAGOAS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
A - R$
100.000,00
52
. 213661 BOYÁSHA - 15 ANOS
SOBRE RODAS
BOYÁSHA TRUPE DE
TEATRO LTDA ME
BOYÁSHA AMPLA
CONCORRÊNCIA
A - R$
100.000,00
52
. 224831 CIA DE ACHADOUROS
FAZ 10 ANOS
LENEUS PRODUTORA
DE ARTE LTDA
CIA DE
ACHADOUROS
NEGRO(A) B - R$
300.000,00
52
. 225133 33 ANOS DE (RE)
EXISTÊNCIA E GRAÇA -
AS MARIAS DA
GRAÇA
AS MARIAS DA
GRAÇA ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES
PALHAÇAS
AS MARIAS DA
GRAÇA
AMPLA
CONCORRÊNCIA
B - R$
300.000,00
52
. 212736 CIRCO TEATRO
PALOMBAR - 11 ANOS
DE AÇÕES
CONTINUADAS
PALOMBAR
PRODUÇÃO CIRCENSE
E TEATRAL
CIRCO TEATRO
PALOMBAR
AMPLA
CONCORRÊNCIA
C - R$
500.000,00
52
. 225405 CENA 3X4:
DRAMATURGIAS DE
OCUPAÇÃO PARA
ESPAÇOS PÚBLICOS
MALDITA CRIAÇÃO
CÊNICA
MALDITA
CRIAÇÃO CÊNICA
AMPLA
CONCORRÊNCIA
B - R$
300.000,00
52
. 224264 CONFRARIA DO
IMPOSSÍVEL
CENTRO CULTURAL
MG MUNDO GLOBAL
CONFRARIA DO
IMPOSSÍVEL
NEGRO(A) B - R$
300.000,00
52
. 222519 CULTURA E
CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA
CULTURAL E
ARTÍSTICA DE
CAPOEIRA E
CIDADANIA
INTEGRADA
ASSOC.DESPORTIVA
CULT. E ARTÍSTICA
DE CAPOEIRA E
CIDADANIA
INTEGRADA
NEGRO(A) B - R$
300.000,00
52
. 212705 CONFRARIA DA DANÇA
- 28 ANOS EM
TRAJETÓRIA
CONFRARIA DA
DANÇA LTDA.
CONFRARIA DA
DANÇA
AMPLA
CONCORRÊNCIA
A - R$
100.000,00
52
. 224286 MARIA CONGA ESSE
QUILOMBO É SEU
ESSE QUILOMBO É
NOSSO
INSTITUTO VOLTA AO
MUNDO DE CAPOEIRA
ANGOLA E PRATICAS
EDUCATIVAS
TRANSFORMADORAS
GRUPO DE
CAPOEIRA
ANGOLA VOLTA
AO MUNDO
(GCAVAM)
AMPLA
CONCORRÊNCIA
A - R$
100.000,00
52
. 225094 CASA 42: PRESERV. DA
MEMÓRIA CULTURAL
ESPETÁCULOS E
VIVÊNCIAS
ARTÍSTI.PARA
CRIANÇAS JOVENS E
ADULTOS
CAPADOCIA
PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA ME
42 COLETIVO
TEATRAL
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
- PCD
B - R$
300.000,00
52
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.939/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CETRIC, situado no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900907/2023-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.940/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SAULO FONSECA AVIATION, situado no Município de Barreiras, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900477/2023-44. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.941/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA DONA AUGUSTA, situado no Município de Colares, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900372/2023-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.942/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PCH PARECIS, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900321/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.943/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Bom Jesus do Araguaia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900494/2023-00. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.945/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto NINHO DAS ÁGUIAS, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900878/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.946/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PCH RIO CLARO, situado no Município de São José do Rio Claro, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900305/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.947/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA GLÓRIA, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900492/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av