PORTARIA Nº 2695/SNTEP/MME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2695/SNTEP/MME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, inciso III, da Portaria MME nº 725/GM/MME, de 20 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Chefe de Gabinete para exercer a função de Gestor
Financeiro Titular e o Coordenador de Projeto para exercer a função de Gestor Financeiro
Substituto da Unidade Gestora 320010, Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2114/SPTE/MME, de 27 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, p.73, de 03 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA