EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.810/2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 15/12/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.810/2023
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Processo SEI nº: 01245.006145/2021-47
CQB: 028/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9186 /2023, publicado em 16/11/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,