DESPACHO Nº 4.878, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/12/2023

DESPACHO Nº 4.878, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001282/2014-61, decide
restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial
da unidade geradora UG 09 da EOL Caetité A, Código Único de Empreendimentos de
Geração - EOL.CV.BA.031344-0.01.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de dezembro de 2023.
Nº 4.899 Processo nº: 48500.000485/2020-89. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica
Monte Verde Solar II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Monte Verde Solar
II. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 3.267,01 kW cada. Localização: Município de
Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.900 Processo nº: 48500.006085/2020-87. Interessado: Ventos De São Ricardo 10
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuina B13.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 4.901 Processo nº: 48500.002319/2020-17. Interessado: Bioenergia São Martinho Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE São Martinho Bioenergia. Unidades Geradoras:
UG1, de 40.000,00 kW. Localização: Município de Pradópolis, no estado de São Paulo.
Nº 4.902 Processo nº: 48500.006099/2020-09. Interessado: UFV Pitombeira S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Pitombeira. Unidades Geradoras: UG1 a UG14,
de 3.375,00 kW. Localização: Município de Aracati, no estado do Ceará.
Nº 4.903 Processo nº: 48500.005873/2020-56. Interessado: Ventos De São Vítor 01
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
1. Unidades Geradoras: UG3, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
Nº 4.904 Processo nº: 48500.003468/2021-84. Interessado: Usina Xavantes S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV UTX Amajari. Unidades Geradoras: UG1, de
1.050 kW. Localização: Município de Amajari, no estado de Roraima.
Nº 4.905 Processo nº: 48500.003464/2021-3. Interessado: Usina Xavantes S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: UFV UTX Pacaraima. Unidades Geradoras: UG1, de 1.050 kW.
Localização: Município de Pacaraima, no estado de Roraima.
Nº 4.906 Processo nº: 48500.006138/2021-41. Interessado: Enel Green Power Ventos De
São Roque 19 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Roque 19.
Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom
Inocêncio, no estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente