ALVARÁ Nº 9.809, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.809, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833201/2023-91-GEDEAO BASTOS DE SOUZA (Documento SEI:
10568866)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 57/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°38047/2023/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°39799/2023/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM VI-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°36774/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°38525/2023/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM 7-VALE S.A.-002.771/1935-OF. N°41079/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°41399/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-
OF. N°39842/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°39934/2023/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 90 e 180 dias
BARRAGEM VI-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°40980/2023/SEFBM-C/ANM- No
prazo de 60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 5 (MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°43702/2023/SEFBM-
C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador