ACÓRDÃO COFEN Nº 91, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ADMINISTRATIVO. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.005755/2023-55. ORIGEM COREN-MA. 560ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. Unanimidade dos votos. Não admitir a denúncia. Arquivamento. ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente da Mesa LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA Conselheiro Relator RETIFICAÇÃO No Acórdão Cofen nº 62/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 158, Seção 1, pág. 164, de 18 de agosto de 2023, onde se lê: "Conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento.", leia-se: "Conhecer do recurso e negar-lhe provimento."; onde se lê: " Reforma da Decisão Coren-RS nº 039/2023.", leia-se: "Manutenção da Decisão Coren-RS nº 039/2023."; e onde se lê: "Suspensão do exercício profissional pelo período de 60 (sessenta) dias, censura e multa de 10 (dez) anuidades.", leia-se "Suspensão do exercício profissional pelo período de 80 (oitenta) dias, censura e multa de 05 (cinco) anuidades".
ACÓRDÃO COFEN Nº 91, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 272. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 15/12/2023