RELAÇÃO Nº 368/2023 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda 833187/2015 48054.932346/2022-93 4630/2022 MG Damo & Bassani 811634/2012 48052.910169/2022-12 1595/2022 RS DELVA MARIA PINTO 831731/2021 48054.933314/2022-13 5120/2022 MG KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA 831603/2020 48054.933326/2022-30 5105/2022 MG New Stones Mineração Ltda Me 831450/2021 48054.933484/2022-90 5178/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador
RELAÇÃO Nº 368/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023