RELAÇÃO Nº 366/2023 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.226/2021 48071.946330/2022-50 MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.517/2017 48065.900038/2022-70 MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.517/2017 48065.900549/2021-19 MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.515/2017 48065.900275/2022-31 RUBIS MINERACAO E SERVICOS EIRELI ME 848.168/2017 48070.948130/2022-41 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador
RELAÇÃO Nº 366/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023