PORTARIA SEFIC/MINC Nº 755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 14/12/2023

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 180354 - XXXV FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ,
publicado na portaria nº 0157/18 de 06/03/2018, no D.O.U. em 07/03/2018, para XXXVI
FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ.
PRONAC: 210166 - Nossa História, Nosso Bairro, publicado na portaria nº
0177/21 de 26/03/2021, no D.O.U. em 29/03/2021, para Nosso bairro, nossa história.
PRONAC: 211975 - Clássicos Sertanejos Cantor Jackson Lima, publicado na
portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, no D.O.U. em 24/12/2021, para DVD Jackson Lima
em Goiânia.
PRONAC: 230539 - Revista Devarim 2023/2024, publicado na portaria nº
0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. em 19/01/2023, para Revista Devarim 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 181683 - O Jovem no Centro da Roda 3, publicado na portaria nº
0391/18 de 14/06/2018, publicada no D.O.U. em 15/06/2018.
Onde se lê: Após grande sucesso na primeira edição do projeto, resolvemos
prosseguir nesta caminhada aliando cultura, diversão e aprendizado através de um
projeto que discuta o jovem e tudo que o cerca na sociedade brasileira. Enquanto
executa a segunda edição do projeto a equipe do projeto não fica parada e já planeja
atividades para o próximo ano através de uma nova edição. Nesta edição a turma do
Xandinho irá circular na já tradicional carreta palco por diversas cidades do interior do
Brasil levando muita diversão e entretenimento sem deixar escapar o conhecimento.
Cada uma das ações de O Jovem no Centro da Roda 3 englobará apresentações teatrais
em palco, contações de histórias e oficinas que envolvem o tema levado a cada local
tendo sempre o jovem e seu dia a dia como fio condutor. Para cada etapa do projeto
a equipe junto a comunidade que irá receber o projeto irão decidir quais assuntos mais
precisam ser abordados para aquela região para assim direcionar o viés dessas ações.
Leia-se: Após grande sucesso nas primeiras edições do projeto, resolvemos
prosseguir nesta caminhada aliando cultura, diversão e aprendizado através de um
projeto que discuta o jovem e tudo que o cerca na sociedade brasileira. Nesta terceira
edição a turma do Xandinho irá circular por diversas cidades do interior do Brasil levando
muita diversão e entretenimento sem deixar escapar o conhecimento. Cada uma das
ações de O Jovem no Centro da Roda 3 englobará apresentações teatrais em palco,
contações de histórias e oficinas que envolvem o tema levado a cada local tendo sempre
o jovem e seu dia a dia como fio condutor.
PRONAC: 204819 - A Literatura em Língua Portuguesa: um mapeamento,
publicado na portaria nº 0764/20 de 28/12/2020, publicada no D.O.U. em
29/12/2020.
Onde se lê: Aprovado na "Chamada Vale: Museus e memória", o projeto
mapeia a literatura em língua portuguesa produzida no mundo e apresenta o resultado
nas instituições: Museu da Língua Portuguesa/SP, Museu de Arte do Rio/RJ, Gabinete
Português de Leitura de Salvador/BA, Museu Cais do Sertão/PE, Memorial Minas Gerais
Vale/MG, Museu Vale/ES, Centro Cultural Vale Maranhão/MA e Casa da Cultura de Canaã
dos Carajás/PA. O mapeamento abrange poesia, ficção, crônica e dramaturgia, e inicia
com a catalogação dos livros publicados em 2020 e inscritos ao Oceanos - Prêmio de
Literatura em Língua Portuguesa, em 2021. Os frequentadores dos espaços, sem custo,
podem realizar pesquisas virtuais ou presenciais. O projeto prevê ainda a criação de 3
atividades temáticas geradas a partir da análise dos dados do mapeamento - exposição,
vídeo e ciclo de debates (este, em caráter de Contrapartida Social), itinerantes pelas
instituições parceiras, que marcam a inauguração do acervo bibliográfico e documental
criado.
Leia-se: Aprovado na "Chamada Vale: Museus e Memória" o projeto mapeia
a literatura em língua portuguesa produzida no mundo e apresenta o resultado em
instituições parceiras: Sesc Ipiranga, em São Paulo, Memorial Minas Gerais Vale, em Belo
Horizonte, e instituições a definir no Maranhão e no Pará. O mapeamento abrange
poesia, ficção, crônica e dramaturgia, e inicia com a catalogação dos livros publicados em
2020 e inscritos ao Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa, em 2021. Os
frequentadores dos espaços, sem custo, podem realizar pesquisas virtuais ou presenciais.
O projeto prevê ainda a criação de 3 atividades temáticas geradas a partir da análise dos
dados do mapeamento - exposição, vídeo e ciclo de debates (este, em caráter de
Contrapartida Social), itinerantes, que marcam a inauguração do acervo bibliográfico e
documental criado.
PRONAC: 211975 - Clássicos Sertanejos Cantor Jackson Lima, publicado na
portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, publicada no D.O.U. em 24/12/2021.
Onde se lê: Clássicos Sertanejos Jackson Lima será 01 Apresentação Musical
(Show) na modalidade presencial com a interpretação dos clássicos que marcaram o
estilo sertanejo. Como Contrapartida vamos ofertar aulas iniciação musical para 80
(oitenta)estudantes e professores da rede pública de ensino totalmente gratuita.
Leia-se: O projeto visa conciliar o sertanejo raiz, com o sertanejo moderno
(atual) trazendo interpretações que marcaram a época do sertanejo e interpretações
autorais que retratam o sertanejo atual.
PRONAC: 220677 - Orquestra Escola de Itabirito, publicado na portaria nº
0471/22 de 17/08/2022, publicada no D.O.U. em 18/08/2022.
Onde se lê: Produto principal indicado: Curso/ Oficina/ Estágio Curso de
violino Curso de viola Curso de violoncelo Curso de contrabaixo Curso de percepção
Curso de prática de orquestra e flauta doce O presente projeto contempla os seguintes
produtos: Curso/ Oficina / Estágio e Apresentações musicais. Pretende-se com ele
introduzir ao estudo da música erudita, crianças e adolescentes com idade de 07 a 16
anos. Serão assistidas em 3 turmas de até 20 alunos cada. O curso contempla aula de
percepção musical, aula de prática coletiva na flauta doce e aula de instrumentos de
cordas friccionadas (violino, viola, violoncelo e contrabaixo). As matérias serão
ministradas uma vez por semana. As apresentações musicais acontecerão ao longo do
curso. A intenção é iniciar a formação de uma orquestra de cordas para a
democratização de acesso na região.
Leia-se: Serão oferecidos 06 cursos de instrumentos de cordas (violino, viola,
violoncelo e contrabaixo, percepção musical, prática de orquestra) que inclui conteúdos
de flauta doce. Ao longo do período letivo serão oferecidas apresentações para a
população em geral, com foco especial em alunos de escolas públicas, idosos e pessoas
com deficiências.
PRONAC: 222770 - Lugar de estar: o legado Burle Marx, publicado na portaria
nº 0731/22 de 19/12/2022, publicada no D.O.U. em 20/12/2022.
Onde se lê: O Instituto Burle Marx irá realizar a exposição "Burle Marx:
legado e caminhos para o futuro" ressignificando as narrativas contidas no seu acervo à
luz de questões sociais contemporâneas, inspirando novas alternativas de se pensar
sobre cidades, mais verdes e plurais. A exposição vai considerar a apresentação de mapa
georreferenciado dos principais jardins nacionais propostos por Burle Marx e registro da
história oral dos colaboradores, que trarão suas contribuições e leituras sobre esse rico
legado. Os materiais ficarão disponíveis no site oficial da organização após a exposição.
Produto do projeto: exposição de artes.
Leia-se: Instituto Burle Marx irá realizar a exposição - Burle Marx: legado e
caminhos para o futuro? ressignificando as narrativas contidas no seu acervo à luz de
questões sociais contemporâneas, inspirando novas alternativas de se pensar sobre
cidades, mais verdes e plurais. A exposição vai propor o diálogo entre obra de artistas
comissionados com materiais do acervo do Instituto e o legado Burle Marx, com foco no
tema arte e meio ambiente, apresentando projetos de jardins propostos por Burle Marx
e o registro em vídeo da história oral dos colaboradores, que trarão suas contribuições
e leituras sobre esse rico legado. Os materiais ficarão disponíveis no site oficial da
organização após a exposição. Produto do projeto: exposição de artes
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto Biblioteca de Muro - Pronac 238977.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 27, referente ao projeto Debut Social Santo Antônio - Pronac
239204.
Onde se lê: Cidade: Lajeado - PR;
Leia-se: Cidade: Lajeado - RS.