PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09
de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada no D.O.U. do dia 12 de abril
de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento de perito do Banco de Pareceristas da SECRETARIA de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 23 da
Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, o qual foi habilitado por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome, CPF, área e segmentos, constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
. NOME CPF ÁREA SEGMENTO
. CARLA CRISTIANE PRESTES DA COSTA 98930567487 Humanidades Ações de capacitação, treinamento de pessoal, oficinas e aquisição de
equipamentos, que tenham como finalidade a manutenção de acervos de
bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas
. Doação ou aquisição de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos
públicos, cinematecas
. Festival literário
. Livros ou obras de referência, impressos ou eletrônicos, de valor artístico, literário
ou humanístico
. Manutenção, preservação ou restauração de acervos bibliográficos e arquivísticos
compreendidos por livros ou obras de referência, impressos ou eletrônicos, de
valor artístico, literário ou humanístico
. Museus e Memória Ação educativo-cultural, inclusive seminários, congressos, palestras
. Ações de segurança para preservação de acervos
. Aquisição de equipamentos para a preservação e manutenção de acervos
. Doação ou aquisição de acervos para museus e instituições de preservação da
memória
. Documentação e digitalização de acervos, sistemas de informações
. Exposições realizadas em museus, exposições organizadas com acervos de museus
e museografia
. Planos anuais de atividades e elaboração de planos museológicos
. Preservação, restauração, conservação, identificação, registro e promoção
. Patrimônio Cultural Material e
Imaterial
Ações de documentação ou digitalização de acervo bibliográfico e arquivístico,
pesquisa, sistematização de informação
. Ações de segurança para preservação de patrimônio cultural ou de acervos
. Ações educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, visando a
preservação do patrimônio material, imaterial ou de acervos de valor cultural
. Artesanato de valor cultural (origem tradicional)
. Doações ou aquisições de acervos culturais em geral para arquivos públicos e
instituições culturais
. Manutenção de equipamentos culturais em geral
. Preservação, restauração, conservação, salvaguarda, identificação, registro,
educação patrimonial e acervos do patrimônio cultural material e imaterial
. Treinamento de pessoal ou aquisição de equipamentos para manutenção de
acervos, arquivos públicos e instituições congêneres