ANEXO . UF MUNICÍPIOS PROCESSO QTDE VALOR . SC Guatambu 71000.055327/2023-61 580 R$ 1.392.000,00 . PB Estado da Paraíba 71000.057337/2023-31 500 R$ 1.200.000,00 . AM Estado do Amazonas 71000.058513/2023-52 225 R$ 540.000,00 . PA Ananindeua 71000.064051/2023-11 187 R$ 448.800,00 . RN Mossoró 71000.068681/2023-56 110 R$ 264.000,00 . SP Ribeirão Preto 71000.064076/2023-14 73 R$ 175.200,00 . AC Epitaciolândia 71000.077830/2023-78 400 R$ 960.000,00 . SC Pinhalzinho 71000.060391/2023-64 300 R$ 720.000,00 . RN Estado do Rio Grande do Norte 71000.072619/2023-69 509 R$ 1.221.600,00 . SC Concórdia 71000.060932/2023-54 500 R$ 1.200.000,00 . AC Rio Branco 71000.079465/2023-36 300 R$ 720.000,00 . PB Campina Grande 71000.079454/2023-56 107 R$ 256.800,00 . TO Estado do Tocantins 71000.079900/2023-22 205 R$ 492.000,00 . BA Itabuna 71000.079447/2023-54 60 R$ 144.000,00 . AL Maceió 71000.079959/2023-11 200 R$ 480.000,00 . MT Cuiabá 71000.081755/2023-40 200 R$ 480.000,00 . TOTAL 4456 R$ 10.694.400,00 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SECEX nº 288, de 08 de dezembro de 2023, republicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, Edição 236, Seção 1, página 54, onde se lê: cujo arquivo digital encontra-se na página eletrônica ".gov.br", leia-se: cujo arquivo digital encontra-se na página eletrônica "siscomex.gov.br".
PORTARIA MDS Nº 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/12/2023