ANEXO RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL . UF Município Canal Digital Reuso de Canal Manifestação de Interesse . AL CORURIPE 38 (trinta e oito) Não SEQ-G07473 . AL UNIÃO DOS PALMARES 38 (trinta e oito) Não SEQ-G07471 . CE ACOPIARA 21 (vinte e um) Não SEQ-G07532 . CE SANTA QUITÉRIA (Catunda) 21 (vinte e um) Não SEQ-G07534 . MS ANASTÁCIO 22 (vinte e dois) Não SEQ-G09019 . MS BELA VISTA 45 (quarenta e cinco) Não SEQ-G09020 . MS CORUMBÁ 51 (cinquenta e um) Não SEQ-G09011 . MS COXIM 51 (cinquenta e um) Não SEQ-G09015 . MS JARDIM (Boqueirão) 22 (vinte e dois) Não SEQ-G09017 . MS MIRANDA 51 (cinquenta e um) Não SEQ-G09016 . MS PARANAÍBA 51 (cinquenta e um) Não SEQ-G09014 . MS PONTA PORÃ 22 (vinte e dois) Não SEQ-G09013 . MS SÃO GABRIEL DO OESTE 51 (cinquenta e um) Não SEQ-G09022 . MT CAMPO VERDE 50 (cinquenta) Não SEQ-G09027 . PA CAMETÁ 33 (trinta e três) Não SEQ-G09034 . PI PICOS 38 (trinta e oito) Não SEQ-G09116 . RN NOVA CRUZ 30 (trinta) Não SEQ-G09312 . RN PAU DOS FERROS 24 (vinte e quatro) Não SEQ-G09317 . RN SÃO MIGUEL 24 (vinte e quatro) Não SEQ-G09319 . SC CANOINHAS 32 (trinta e dois) Não SEQ-G10046 . SE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 26 (vinte e seis) Não SEQ-G10191
PORTARIA MCOM Nº 11.236, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/12/2023