ANEXO I RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL . UF Município Canal Digital Reuso de Canal Manifestação de Interesse . RS FAGUNDES VARELA 29 (vinte e nove) Não Petição (0177612) . RS GUABIJU 23 (vinte e três) Não SEQ-G09721 . RS NOVA PRATA 29 (vinte e nove) Fagundes Varela/RS SEQ-G09745 . RS RIO PARDO 29 (vinte e nove) Não SEQ-G09748
PORTARIA MCOM Nº 11.233, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/12/2023