PORTARIA GAB/SE Nº 278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/12/2023

ANEXO I
Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de Prestação de
Serviços Médico-Assistenciais, por ordem de classificação.
1_MS_14_01
1_MS_14_02
1_MS_14_03
1_MS_14_04
1_MS_14_05
1_MS_14_06
1_MS_14_07
1_MS_14_08
1_MS_14_09
1_MS_14_10
1_MS_14_11
1_MS_14_12
1_MS_14_13
ANEXO II
Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de Formação, Treinamento
e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, por ordem de classificação. 1_MS_14_14
ANEXO III
Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo de atuação de Realização de Pesquisas
Clínicas, Epidemiológicas e Experimentais, por ordem de classificação. 1_MS_14_15
ANEXO IV
Projetos indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
. NUP do projeto Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição UF Município
. 1 25000.111102/2023-85 Amor Azul. Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de
Campos Novos
11.408.672/0001-57 SC Campos Novos
. 2 25000.134534/2023-64 Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina ortopédica e o programa de reabilitação para o
Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Fundação Pio XII 49.150.352/0001-12 SP Barretos
. 3 25000.130690/2023-56 PPCD-Progresso na Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência de Curitiba. Pequeno Cotolengo Paranaense 76.610.690/0001-62 PR Curitiba
. 4 25000.130660/2023-40 Mais vida sobre rodas. Associação de Deficientes Físicos de Lajeado -
ADEFIL
01.946.831/0001-13 RS Lajeado
. 5 25000.129447/2023-95 Ocupadança. Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural 08.745.680/0001-84 SP São Paulo