PORTARIA EV Nº 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369 de 23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 24.05.2023, e Decreto nº 11.332, de 01/01/2023, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada no D.O.U. de 21.06.2013, resolve: ART. 1º - Retificar a habilitação concedida, para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, ao médico veterinário IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA, CRMV-MG 16.549, portaria de habilitação ev 777 de 14 de maio de 2018, Onde se lê: "HABILITAR o (a) médico (a) veterinário (a) IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrito (a) no CRMV-MG nº 16.549 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES e EQUINOS, em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais." Leia-se: "HABILITAR o (a) médico (a) veterinário (a) IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrito (a) no CRMV-MG nº 16.549 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES e EQUIDEOS, em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais." Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA EV Nº 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/12/2023