PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.489, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dívida de Sangue (Brasil - 2023) Título Original: Dívida de Sangue Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Drogas ilícitas e Violência Processo: 08017.003692/2023-75. ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.489, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/12/2023