PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.487, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Presente de Natal (Estados Unidos - 2020) Título Original: The Gift of Christmas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Tom Whitus Criador(es): John B VanMeter, Tom Whitus Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda/ TV Aparecida Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.003557/2023-20 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.487, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/12/2023