PORTARIA Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o art. 5º, § 2º e o art. 10, §1º, inciso I do Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010; a Lei 11.357/2006 e respectivos regulamentos; o Decreto nº 8.107, de 06 de setembro de 2013; o Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015; a Portaria MESP nº 79, de 06 de novembro de 2023, e sua retificação publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2023; bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.059255/2023-21, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado de 84% de atingimento da meta global referente ao 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho, nos termos do anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério do Esporte — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/12/2023