PORTARIA Nº 6.967, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 14/12/2023

PORTARIA Nº 6.967, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 155, Inciso XXIII, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI 16446507,
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA no segmento do km 176+000 ao km 178+000 da
rodovia BR-116/RS, no município de Nova Petrópolis, conforme identificado pelo Relatório
(16438899) e Relatório Técnico (16438844) e demais anexos do processo, em decorrência
de queda de barreiras e instabilidade de talude devido às chuvas intensas que atingiram a
região no mês de Novembro de 2023, especialmente no dia 18/11/2023.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA