PORTARIA Nº 6.958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 6.958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 155, Inciso XXIII, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI 16442020,
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA no segmento do km 185+540 ao km 232+300 da
rodovia BR-470/RS, no entorno do município de Bento Gonçalves, conforme identificado
pela NOTA TÉCNICA Nº: 55/2023/UL - PASSO FUNDO - RS/SRE - RS (16414175) e seus
anexos, em decorrência de queda de barreiras e instabilidade de talude devido às chuvas
intensas que atingiram a região no mês de Novembro de 2023, especialmente entre os dias
16 a 19/11/2023.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA