PORTARIA Nº 13.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 13.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes
conferem o Art. 9º da Portaria nº 10591/SPO, de 23 de fevereiro de 2023, tendo em vista
o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de
19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº
00058.077103/2023-05, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº
2003-03-1CGD-01-01, emitido em favor da sociedade empresária TÁXI AÉREO DOURADO
LTDA, CNPJ 04.966.495/0001-69, a contar do dia 12 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DIRETORIA COLEGIADA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 556
REALIZADA ENTRE 27 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Às 14 horas do dia 27 de novembro de 2023, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi iniciada a Reunião Virtual da Diretoria da ANTAQ para apreciação de
matérias administrativas nº 556, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos
Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum
Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio
Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 641 e 642, disponíveis para
consulta na internet https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 14 horas do dia 29 de novembro, foi encerrada a Reunião, da qual foi
lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral