INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 e CONSULTA PÚBLICA Nº 1.224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicadas no DOU de 13/12/2023, Seção 1, páginas 186 e 187,aponha-se, por ter sido omitido, o título: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (p/ Codou) 4ª DIRETORIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 e CONSULTA PÚBLICA
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/12/2023