INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 433, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023

ANEXO I
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 9.0.0.00.00.00-1 COMPENSAÇÃO PASSIVA
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 9.0.0.00.00.00-1 COMPENSAÇÃO PASSIVA -
. 9.0.1.00.00.00-8 Coobrigações -
. 9.0.1.05.00.00-3 RESPONSABILIDADES POR CARTEIRAS
DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG
ADMINISTRADA
UBIFSWLM - Registrar os valores dos ativos submetidos ao regime fiduciário previsto na Lei nº 13.097,
de 2015, em contrapartida ao título 3.0.1.05.00.00-9 CARTEIRAS DE ATIVOS
GARANTIDORAS DE LIG.
. 9.0.1.10.00.00-7 RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS DE
EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS
UBILMNZ - Registrar, em nome dos beneficiários, o valor das cartas de crédito de exportação
confirmadas, no País, pela instituição, em contrapartida ao título 3.0.1.20.00.00-3
CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS.
. 9.0.1.20.00.00-6 RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS
PARA IMPORTAÇÃO
UBILNZ - Registrar as responsabilidades da instituição com instituições financeiras situadas no
exterior, pela abertura de cartas de crédito de importação, em contrapartida ao título
3.0.1.10.00.00-3 CRÉDITOS ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO.
. 9.0.1.20.10.00-3 CCR - Operações à Vista UBILNZ -
. 9.0.1.20.20.00-0 CCR - Operações a Prazo UBILNZ -
. 9.0.1.20.40.00-4 Outras - Operações à Vista UBILNZ -
. 9.0.1.20.50.00-1 Outras - Operações a Prazo, até 360
Dias
UBILNZ -
. 9.0.1.20.60.00-8 Outras - Operações a Prazo, acima de
360 Dias
UBILNZ -
. 9.0.1.85.00.00-5 RESPONSABILIDADES PARA
COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE
CRÉDITO
UBDKIFJASWRLMNZ - Registrar os direitos e títulos de crédito cedidos com coobrigação, em contrapartida ao
título 3.0.1.85.00.00-1 RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO
BAIXADA.
. 9.0.1.85.10.00-2 Ligadas Financeiras UBDKIFJASWRLMNZ -
. 9.0.1.85.20.00-9 Ligadas Não Financeiras UBDKIFJASWRLMNZ -
. 9.0.1.85.30.00-6 Não Ligadas Financeiras UBDKIFJASWRLMNZ -
. 9.0.1.85.40.00-3 Não Ligadas Não Financeiras UBDKIFJASWRLMNZ -
. 9.0.1.90.00.00-9 RESPONSABILIDADES POR OUTRAS
COOBRIGAÇÕES
UBICTLMZ - Registrar as responsabilidades da instituição por coobrigações em colocação de
debêntures, cédulas hipotecárias e outras, em contrapartida ao título 3.0.1.90.00.00-5
BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS COOBRIGAÇÕES.
. 9.0.4.00.00.00-9 Custódia de Valores -
. 9.0.4.30.00.00-6 VALORES CUSTODIADOS UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar os títulos, valores mobiliários e outros bens próprios entregues a terceiros ou
a outra dependência para custódia, em contrapartida ao título 3.0.4.30.00.00-2
DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA.
. 9.0.4.50.00.00-4 EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM
GARANTIDOS
CTZ - Registrar o valor das garantias recebidas pela sociedade, oferecidas por tomadores de
empréstimos de ações nas operações de conta margem, sejam essas garantias em
títulos, valores mobiliários ou dinheiro, em contrapartida aos títulos 3.0.4.50.00.00-0
GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM e 3.0.4.20.00.00-3 DEPOSITÁRIOS DE
GARANTIAS EM CONTA MARGEM. A instituição deve reajustar os saldos dessas contas
em das oscilações do valor de mercado das garantias que registra e em decorrência dos
reforços de margem atendidos.
. 9.0.4.60.00.00-3 FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM
GARANTIDOS
CTZ - Registrar o valor das garantias recebidas pela sociedade, oferecidas por tomadores de
financiamentos para compra de ações em operações de conta margem, sejam essas
garantias em títulos, valores mobiliários ou dinheiro, em contrapartida aos títulos
3.0.4.60.00.00-9 GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM e
3.0.4.20.00.00-3 DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM. A instituição deve
reajustar os saldos dessas contas em das oscilações do valor de mercado das garantias
que registra e em decorrência dos reforços de margem atendidos.
. 9.0.4.60.10.00-0 Compra de Títulos CTZ -
. 9.0.4.60.20.00-7 Depósitos em Margem CTZ -
. 9.0.4.67.00.00-4 VALORES COM GARANTIA DE FUNDOS
OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS
OU OFICIAIS
UBDKIFJRLMNZ - Registrar o valor relativo às parcelas dos financiamentos garantidas por fundos ou
quaisquer outros mecanismos de cobertura do risco de crédito instituídos pela
Constituição Federal ou lei federal, estadual ou municipal, ou criados por organismos
oficiais ou privados,
. desde que atendidas as condições estabelecidas na regulamentação em vigor, em
contrapartida ao título 3.0.4.67.00.00-0 VALORES GARANTIDOS POR FUNDOS OU
MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS.
. 9.0.4.70.00.00-2 CAUÇÃO DE TÍTULOS UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar as responsabilidades da instituição por títulos entregues em caução de dívidas
ou outras obrigações, em contrapartida ao título 3.0.4.70.00.00-8 TÍTULOS
CAUCIONADOS.
. 9.0.4.75.00.00-7 DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS
GARANTIDAS POR TÍTULOS
UBDIFSRLMNZ - Registrar, pelo valor nominal atualizado pelo IGP-M, os títulos de emissão do Tesouro
Nacional recebidos em garantia de operações renegociadas de dívidas originárias de
crédito rural, em contrapartida ao título 3.0.4.75.00.00-3 TÍTULOS EM GARANTIA DE
DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS.
. 9.0.4.77.00.00-3 TESOURO NACIONAL - VALORES
GARANTIDOS
UBDKIFJACTSWRLMNZ - Registrar os valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e
solidária do Tesouro Nacional, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de
ponderação de risco seja diferente de 0%, em contrapartida ao título 3.0.4.77.00-5
VALORES GARANTIDOS PELO TESOURO NACIONAL.
. 9.0.4.78.00.00-6 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - VALORES
GARANTIDOS
UBDKIFJACTSWRLMNZ - Registrar as operações ativas de responsabilidade ou garantia de outras instituições
financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil,
que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja 100%, em
contrapartida ao título 3.0.4.78.00.00-2 VALORES GARANTIDOS POR INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS.
. 9.0.4.80.00.00-1 DEPOSITANTES DE VALORES EM
CUSTÓDIA
UBIFCTSWRLMNZ - Registrar, em nome dos depositantes, os valores e bens recebidos em custódia, em
contrapartida ao título 3.0.4.80.00.00-7 VALORES EM CUSTÓDIA, quando os valores e
bens forem recebidos em custódia na própria dependência, ou ao título 3.0.4.30.00.00-
2 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA, quando para custódia em outra
dependência ou junto a terceiros.
. 9.0.4.90.00.00-0 DEPOSITANTES DE VALORES EM
GARANTIA
UBDKIFJACTSWRLMNZ - Registrar, em nome dos depositantes, os valores recebidos em garantia de empréstimos
e outras operações ou contratos, inclusive as garantias por fiança, em contrapartida aos
títulos 3.0.4.90.00.00-6 VALORES EM GARANTIA e 3.0.4.40.00.00-1 DEPOSITÁRIOS DE
VALORES EM GARANTIA.
. 9.0.4.99.00.00-7 OURO EM CUSTÓDIA UBDKIFJACTSWRLMNHZ - Registrar, pela custodiante final, assim considerada a instituição responsável pela guarda
física do metal, a quantidade total (em gramas) do saldo custodiado, em contrapartida
ao título 3.0.4.99.00.00-3 CUSTÓDIA DE OURO.
. 9.0.4.99.10.00-4 Própria UBDKIFJACTSWRLMNHZ -
. 9.0.4.99.20.00-1 De Terceiros UBDKIFACTSWRLMNHZ -
. 9.0.6.00.00.00-3 Negociação e Intermediação de
Valores
-
. 9.0.6.10.00.00-2 AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E
MERCADORIAS CONTRATADOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o valor dos contratos de operações com ações, outros ativos financeiros e
mercadorias realizadas no mercado a termo, futuro e de opções, com recursos próprios
e de terceiros, em contrapartida ao título 3.0.6.10.00.00-8 CONTRATOS DE AÇÕES,
ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.
. 9.0.6.20.00.00-1 CLIENTES - MARGENS DEPOSITADAS UICTLYZ - Registrar o valor das margens, em moeda corrente, títulos, valores mobiliários, outros
ativos e outras garantias, dadas por clientes em garantia de suas operações realizadas
nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e
mercadorias, em contrapartida ao título 3.0.6.20.00.00-7 DEPÓSITOS DE MARGEM DE
CLIENTES.
. 9.0.6.30.00.00-0 RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E
OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES
EM BOLSAS
UBDKIFJACTSWRLMYZ - Registrar o valor das fianças, avais, apólices de seguro e outras garantias recebidas e
dadas em garantia de operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções,
por conta própria e de terceiros, com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em
contrapartida ao título 3.0.6.30.00.00-6 FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES
EM BOLSAS.
. 9.0.6.35.00.00-5 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM
LIVRE MOVIMENTAÇÃO - TÍTULOS
RECEBIDOS COMO LASTRO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os títulos e valores mobiliários recebidos como lastro em operações
compromissadas com acordo de livre movimentação, em contrapartida ao título
3.0.6.35.00.00-1 TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO.
. 9.0.6.37.00.00-1 COE - VALOR DE MERCADO UBILMYZ - Registrar o valor de mercado de certificado de operações estruturadas (COE) emitidos,
considerando todos os seus componentes, em contrapartida ao título 3.0.6.37.00.00-7
VALOR DE MERCADO - COE.
. 9.0.6.40.00.00-9 RESPONSABILIDADES POR VALORES EM
GARANTIA DE OPERAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores relativos a ouro, outros ativos financeiros e bens dados em garantia
de operações por conta própria, em contrapartida ao título 3.0.6.40.00.00-5 VALORES
EM GARANTIA DE OPERAÇÕES. Deve conter rubricas de controle interno que permitam
identificar as responsabilidades a que se referem.
. 9.0.6.50.00.00-8 RESPONSABILIDADE POR VALORES EM
RISCO DE OPERAÇÕES DE SWAP
UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar o valor do risco de crédito das operações de swap (RCD) apurado na forma da
regulamentação vigente, bem como o valor de mercado positivo e negativo dos
contratos de swap, exceto os com garantia e de terceiros, avaliados contrato a contrato
pelo prazo remanescente das operações,
. descontando-se o seu valor projetado para o vencimento pela taxa de juros de mercado,
em contrapartida ao título 3.0.6.50.00.00-4 VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE
SWAP.
. 9.0.6.55.00.00-3 RISCO TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS
DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação de risco aplicável
ao ativo subjacente sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito,
em contrapartida ao título 3.0.6.55.00.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO RISCO
TRANSFERIDO.
. 9.0.6.56.00.00-6 RISCO RETIDO COM DERIVATIVOS DE
CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação sobre o valor de
referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título
3.0.6.56.00.00-2 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO.
. 9.0.6.57.00.00-9 RISCO RECEBIDO COM DERIVATIVOS DE
CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar os valores de referência das operações com derivativos de crédito pela
instituição receptora do risco, em contrapartida ao título 3.0.6.57.00.00-5 DERIVATIVOS
DE CRÉDITO - RISCO RECEBIDO.
. 9.0.7.00.00.00-0 Consórcio -
. 9.0.7.75.00.00-8 RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE
CONSORCIADOS
PZ - Registrar o valor da contribuição mensal dos consorciados, prevista para o próximo mês
ao do balancete, em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-4 PREVISÃO MENSAL DE
RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS. Admite-se, no dia do balancete, a baixa das
contribuições pelo total, lançando-se o valor das contribuições do mês seguinte para
atualização do seu saldo.
. 9.0.7.78.00.00-7 OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR
CONTRIBUIÇÕES
PZ - Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do
grupo, a título de fundo comum e de fundo de reserva, em contrapartida ao título
3.0.7.78.00.00-3 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO.
. 9.0.7.82.00.00-8 BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR -
VALOR
PZ - Registrar o valor total dos bens ou serviços a entregar em assembleias futuras, até o
final do grupo, em contrapartida ao título 3.0.7.82.00.00-4 VALOR DOS BENS OU
SERVIÇOS A CONTEMPLAR.
. 9.0.7.99.00.00-8 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
PASSIVAS
PZ - Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio
que, por critério da administradora de consórcio ou por exigência do Banco Central do
Brasil, sujeitam-se a procedimentos de controle não passíveis de registro nas demais
contas de compensação, em contrapartida ao título 3.0.7.99.00.00-4 DIVERSAS CONTAS
DE COMPENSAÇÃO ATIVAS.
. A administradora de consórcio deve manter, em subtítulos de uso interno, a
individualização dos registros lançados nessa conta de forma a permitir o controle e a
identificação de sua natureza, valor e finalidades.
. 9.0.8.00.00.00-7 Contratos -
. 9.0.8.30.00.00-4 RESPONSABILIDADE POR
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE
TERCEIROS
UBIFCTWLMZ - Registrar o montante de recursos de terceiros sob a administração da instituição, em
contrapartida ao título 3.0.8.30.00.00-0 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS.
Deve conter subtítulos de uso interno que permitam identificar a natureza da
composição da carteira do fundo.
. 9.0.8.40.00.00-3 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO -
VALORES A PAGAR - VENCIMENTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar, pelo arrendatário e subarrendatário, o vencimento da totalidade dos valores a
pagar não descontados em contratos de arrendamento para os quais a instituição,
conforme regulamentação vigente, não reconhece o direito de uso e o respectivo
passivo de arrendamento.
. 9.0.8.40.50.00-8 Vencimento em até 1 ano UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 9.0.8.40.60.00-5 Vencimento Acima de 1 Ano e até 2
Anos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 9.0.8.40.70.00-2 Vencimento Acima de 2 Anos e até 5
Anos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 9.0.8.40.80.00-9 Vencimento Acima de 5 Anos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 9.0.9.00.00.00-4 Controle -
. 9.0.9.03.00.00-3 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
SEP
JZ - Registrar, pelas sociedades de empréstimo entre pessoas (SEPs), o montante global de
operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas na data-base, em
contrapartida ao título 3.0.9.03.00.00-9 OPERAÇÕES SEP.
. 9.0.9.06.00.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO
FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA
RECEBIDOS - CONTROLE
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os ativos não financeiros mantidos para venda recebidos em liquidação de
instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução, em contrapartida ao título
3.0.9.06.00.00-8 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA
RECEBIDOS.
. 9.0.9.07.00.00-5 DEPÓSITOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À
UNIÃO
UBDIFSWRLMZ - Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados à
União, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.07.00.00-1
DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÂO.
. 9.0.9.07.10.00-2 Ações em que o Ente Público é Parte UBDIFSWRLMZ -
. 9.0.9.07.20.00-9 Ações em que o Ente Público Não é
Parte
UBDIFSWRLMZ -
. 9.0.9.08.00.00-8 DEPÓSITOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
UBDIFSWRLMZ - Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos
Estados e ao Distrito Federal, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título
3.0.9.08.00.00-4 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL.
. 9.0.9.08.10.00-5 Ações em que o Ente Público é Parte UBDIFSWRLMZ -
. 9.0.9.08.20.00-2 Ações em que o Ente Público Não é
Parte
UBDIFSWRLMZ -
. 9.0.9.09.00.00-1 DEPÓSITOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A
MUNICÍPIOS
UBDIFSWRLMZ - Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos
Municípios, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.09.00.00-7
DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS.
. 9.0.9.09.10.00-8 Ações em que o Ente Público é Parte UBDIFSWRLMZ -
. 9.0.9.09.20.00-5 Ações em que o Ente Público Não é
Parte
UBDIFSWRLMZ -
. 9.0.9.10.00.00-3 RESPONSABILIDADES POR AVAIS,
FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS
RECEBIDAS
UBDKIFJACTSWRLMNYZ - Registrar as responsabilidades da instituição por garantias recebidas em operações no
País ou no exterior, em contrapartida ao título 3.0.9.10.00.00-9 AVAIS, FIANÇAS E
OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS.
. 9.0.9.11.00.00-6 RESPONSABILIDADES POR LETRAS
IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
UBIFSWLM - Registrar os compromissos relacionados às LIGs emitidas, incluindo o pagamento do
principal e dos juros, as obrigações decorrentes de instrumentos derivativos integrantes
da carteira e o valor da remuneração futura do agente fiduciário, nas hipóteses de
decretação de intervenção, de liquidação extrajudicial ou de falência da instituição
emissora,
. ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil, em
contrapartida ao título 3.0.9.11.00.00-2 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE
LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS.
. 9.0.9.11.10.00-3 Letras Imobiliárias Garantidas Emitidas UBIFSWLM -
. 9.0.9.11.20.00-0 Obrigações Decorrentes de
Instrumentos Derivativos
UBIFSWLM -
. 9.0.9.11.30.00-7 Remuneração do Agente Fiduciário UBIFSWLM -
. 9.0.9.13.00.00-2 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE
MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO
GARANTIDOR - APLICAÇÃO
RZ - Registrar, por cooperativas singulares de crédito, o somatório de depósitos à vista e a
prazo captados de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e
empresas por eles controladas, excedentes ao limite da cobertura assegurada pelos
fundos garantidores, em contrapartida ao título 3.0.9.13.00.00-8 APLICAÇÃO DE
DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR.
. 9.0.9.14.00.00-5 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE
MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO
FINANCEIRA - APLICAÇÃO
RZ - Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização
financeira, a aplicação, segundo a regulamentação vigente, do total dos depósitos à vista
e a prazo captados por suas filiadas de cada município, em conjunto com seus órgãos ou
entidades e empresas por eles controladas, por meio de prestação de serviço de
aplicação centralizada de recursos,
. em contrapartida ao título 3.0.9.14.00.00-1 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE
MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA.
. 9.0.9.16.00.00-1 OPERAÇÕES COM PARTES
RELACIONADAS - CONTROLE
UBDKIFJASWLMNZ - Registrar o somatório das operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos
termos da regulamentação em vigor que estabelece as condições e os limites para sua
realização, em contrapartida ao título .3.0.9.16.00.00-7 OPERAÇÕES COM PARTES
RELACIONADAS.
. 9.0.9.17.00.00-4 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO
- COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE
HZ - Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial, ainda não
recebidos, em contrapartida ao título 3.0.9.17.00.00-0 VALORES PENDENTES DE
RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL.
. 9.0.9.18.00.00-7 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS
- GRUPOS ENCERRADOS
HZ - Registrar quando do encerramento contábil do grupo de consórcio, o valor total dos
recursos devidos aos consorciados, em contrapartida ao título 3.0.9.18.00.00-3 VALORES
DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE.
. 9.0.9.18.10.00-4 Recursos Não Procurados HZ - Registrar os valores dos recursos não procurados relativos aos grupos encerrados após a
Lei nº 11.795, de 2008.
. 9.0.9.18.20.00-1 Recursos Recebidos HZ - Registrar, até devolução ao consorciado ou reclassificação como recurso não procurado,
os valores recebidos após encerramento do grupo.
. 9.0.9.18.30.00-8 Bens Retomados HZ - Registrar, até a venda, os valores relativos aos bens apreendidos após o encerramento
contábil dos respectivos grupos.
. 9.0.9.19.00.00-0 VALORES APLICADOS PELA
ADMINISTRADORA - RECURSOS DE
GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE
HZ - Registrar o valor aplicado pela administradora de consórcio dos recursos de grupos
encerrados, em contrapartida ao título 3.0.9.19.00.00-6 VALORES APLICADOS PELA
ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS.
. 9.0.9.20.00.00-2 RESPONSABILIDADES POR BENS E
DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS
ADMINISTRADOS
UBDKLMZ - Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por dispositivos
constitucionais ou infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal,
administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título
3.0.9.20.00.00-8 PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS.
. 9.0.9.30.00.00-1 GARANTIAS VINCULADAS À
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BACEN
UBDIFSWLMNZ - Registrar o valor das garantias vinculadas à assistência financeira, em contrapartida ao
título 3.0.9.30.00.00-7 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.
. 9.0.9.45.00.00-5 RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS HZ - Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao
título 3.0.9.45.00.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS.
. 9.0.9.45.10.00-2 Recursos Coletados - Normais HZ - Registrar o total acumulado dos recursos coletados pelos grupos de consórcio, apurados
na consolidação do código 07.0.0.0.0-1 Recurso Coletados do documento 7,
Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos, do Cosif.
. 9.0.9.45.20.00-9 Recursos Coletados - Excessos HZ - Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos
coletados e os recursos utilizados, caso representem excesso de utilização.
. 9.0.9.46.00.00-8 SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE
POUPANÇA
UBSRLMZ - Registrar os saldos das contas de poupança conforme período de captação, em
contrapartida ao título 3.0.9.46.00.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS.
. 9.0.9.46.01.00-7 Depósitos de Poupança até 3 de Maio
de 2012
UBSLMZ - Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados até 3 de maio de 2012.
. 9.0.9.46.02.00-6 Depósitos de Poupança a partir de 4 de
Maio de 2012
UBSRLMZ - Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados a partir de 4 de maio de 2012,
inclusive nesta data.
. 9.0.9.47.00.00-1 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR
PÚBLICO
UBDKIFACTSWLMNZ - Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do
setor público, em contrapartida ao título 3.0.9.47.00.00-7 CRÉDITOS AO SETOR
PÚBLICO.
. 9.0.9.48.00.00-4 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR
PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO
UBDKIFACTSWLMNZ - Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do
setor público suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em
contrapartida ao título 3.0.9.48.00.00-0 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO
DESTACADO.
. 9.0.9.49.00.00-7 DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE
REFERÊNCIA PARA FINANCIAMENTO AO
SETOR PÚBLICO
UBDKIFACTSWLMNZ - Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada
à aplicação exclusiva em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público,
em contrapartida ao título 3.0.9.49.00.00-3 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DESTACADO
PARA FINANCIAR CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO.
. 9.0.9.50.00.00-9 CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO,
PEQUENA E MÉDIA EMPRESA
UBLMZ - Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida
ao título 3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.
. 9.0.9.53.00.00-8 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES
COMPROMISSADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHZ - Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações
compromissadas, em contrapartida ao título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES
COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES. Deve manter paridade com as respectivas contas
patrimoniais.