INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 432, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 226. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023

. 8.1.9.95.10.00-1 (-) Contingências UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.95.10.10-4 (-) Trabalhistas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.95.10.20-7 (-) Fiscais UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.95.10.30-0 (-) Cíveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.95.10.90-8 (-) Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.95.20.00-8 (-) Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.98.00.00-3 (-) DESPESAS COM FRAUDES UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para
as quais haja conta específica relativa a eventos dessa natureza.
. 8.1.9.98.10.00-0 (-) Fraudes Internas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.98.20.00-7 (-) Fraudes Externas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.1.9.99.00.00-6 (-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar o valor das despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica,
observado que a instituição deve manter controles analíticos para identificar as
despesas.
ANEXO II
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS -
. 8.3.1.00.00.00-8 (-) Prejuízos em Transações com
Valores e Bens
-
. 8.3.1.50.00.00-3 (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE
VALORES E BENS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar a diferença negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido
da provisão para redução do valor justo de bens e valores.
. 8.3.1.50.20.00-7 (-) Prejuízo na Venda de Equipamentos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar as despesas com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad
ou similares) nos estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de depreciação
para as quais haja rubrica específica.
. 8.3.1.50.70.00-2 (-) Prejuízo na Alienação de Ativos não
Financeiros Mantidos para a Venda
Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.3.1.50.80.00-9 (-) Prejuízo na Alienação de Ativos não
Financeiros Mantidos para a Venda
Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.3.1.50.90.00-6 (-) Prejuízo na Alienação de Outros
Valores e Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.3.9.00.00.00-4 (-) Outras Despesas Não Operacionais -
. 8.3.9.90.00.00-5 (-) DESPESAS DE PROVISÕES NÃO
OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar os encargos necessários à formação de provisões não operacionais,
retificadoras do Ativo.
. 8.3.9.90.20.00-9 (-) Perdas em Investimentos por
Incentivos Fiscais
UBDKIFACTSWRLMNHZ -
. 8.3.9.90.70.00-4 (-) Desvalorização de Ativos não
Financeiros Mantidos para a Venda
Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.3.9.90.80.00-1 (-) Desvalorização de Ativos não
Financeiros Mantidos para a Venda
Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.3.9.90.95.00-3 (-) Desvalorização de Outros Valores e
Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.3.9.90.99.00-9 (-) Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.3.9.99.00.00-2 (-) OUTRAS DESPESAS NÃO
OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas não operacionais para as quais não haja rubrica específica. A
instituição deve adotar subtítulos de uso interno para identificar a natureza das despesas
escrituradas neste título.
ANEXO III
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 8.9.0.00.00.00-9 (-) APURAÇÃO DE RESULTADO
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 8.9.0.00.00.00-9 (-) APURAÇÃO DE RESULTADO -
. 8.9.1.00.00.00-6 Apuração de Resultado -
. 8.9.1.10.00.00-5 APURAÇÃO DE RESULTADO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar, no dia do balanço, a apuração do resultado da instituição no período
balanceado.
. 8.9.4.00.00.00-7 (-) Imposto de Renda -
. 8.9.4.10.00.00-6 (-) IMPOSTO DE RENDA UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para imposto de
renda, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais
diferidos.
. 8.9.4.10.10.00-3 (-) Provisão para Imposto de Renda
Valores Correntes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para imposto de renda a pagar ou a recuperar relativos
ao resultado tributável do período.
. 8.9.4.10.20.00-0 (-) Provisão para Imposto de Renda
Valores Diferidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para imposto de renda a pagar em períodos futuros,
escriturados como obrigação fiscal diferida.
. 8.9.4.10.30.00-7 Ativo Fiscal Diferido UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de imposto de renda.
. 8.9.4.20.00.00-5 (-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para
contribuição social, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos
fiscais diferidos.
. 8.9.4.20.10.00-2 (-) Provisão para Contribuição Social
Valores Correntes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para contribuição social a pagar ou a recuperar relativos
ao resultado tributável do período.
. 8.9.4.20.20.00-9 (-) Provisão para Contribuição Social
Valores Diferidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para contribuição social a pagar em períodos futuros,
escriturados como obrigação fiscal diferida.
. 8.9.4.20.30.00-6 Ativo Fiscal Diferido UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de contribuição social.
. 8.9.7.00.00.00-8 (-) Participações no Lucro -
. 8.9.7.10.00.00-5 (-) PARTICIPAÇÕES NO LUCRO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar, mensalmente ou por ocasião do balanço, as parcelas necessárias à formação
de provisão para participações no lucro, observado que, por ocasião da elaboração do
balanço, o saldo apresentado neste título deve ser encerrado em contrapartida ao título
7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO.
. 8.9.7.10.10.00-8 (-) Administradores UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.9.7.10.20.00-1 (-) Empregados UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.9.7.10.30.00-4 (-) Fundos de Assistência e Previdência UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 8.9.7.10.99.00-5 (-) Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -