. 7.1.9.70.00.00-2 RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS UBDKIFRLMNYZ 711 Registrar as rendas de garantias prestadas. . 7.1.9.80.00.00-1 RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS UBDKIFSWRLMNZ 711 Registrar as rendas de repasses interfinanceiros. . 7.1.9.81.00.00-4 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS UBDKIFJACTSWERLMNYZ 711 Registrar os valores provenientes de aluguel de equipamentos destinados à captura de transações de pagamento. . 7.1.9.83.00.00-0 RENDAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL UBDKIFJACTSWLMNHZ - Registrar, pela instituição líder, documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial, as rendas originadas dos direitos específicos dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para cuja escrituração não exista conta específica, desde que esses direitos não sejam caracterizados como operações de crédito. . 7.1.9.84.00.00-3 RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS UBDKIFJACTSWERLMNYZ 711 Registrar as rendas relativas aos direitos creditórios oriundos de ações judiciais decorrentes da remuneração expressamente prevista para o instrumento. . 7.1.9.85.00.00-6 RENDAS DE CRÉDITOS ESPECÍFICOS UBDKIFSWRLMNZ 711 Registrar as rendas do desdobramento de subgrupo 1.8.5.00.00.00-8 Créditos Específicos que constituam receita efetiva da instituição no período, para as quais não haja conta específica para escrituração. . 7.1.9.86.00.00-9 INGRESSOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS R - Registrar a remuneração obtida pelas cooperativas de crédito singulares pela aplicação dos recursos transferidos às cooperativas centrais de crédito decorrentes da centralização financeira. . 7.1.9.87.00.00-2 RECEITAS COM EMPRÉSTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas com empréstimos de ativos financeiros. . 7.1.9.88.00.00-5 RENDAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar os ajustes positivos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros. . 7.1.9.88.10.00-2 Commodities UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.88.20.00-9 Ouro UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.88.30.00-6 Ativos de Sustentabilidade UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.88.70.00-4 Obras de Arte UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.88.99.00-9 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.89.00.00-8 Rendas de Restituição de Depósitos Judiciais e Administrativos UBDIFSWRLMZ - Registrar as rendas relativas aos direitos a receber dos valores de depósitos judiciais e administrativos passíveis de restituição por parte de entes públicos. . 7.1.9.89.10.00-5 União UBDIFSWRLMZ - . 7.1.9.89.20.00-2 Estados e Distrito Federal UBDIFSWRLMZ - . 7.1.9.89.30.00-9 Municípios UBDIFSWRLMZ - . 7.1.9.91.00.00-3 RECEITAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas decorrentes de ajuste de variação cambial de ativos e passivos. . 7.1.9.91.11.00-9 Disponibilidades UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.12.00-8 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.13.00-7 Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.16.00-4 Operações de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.17.00-3 Operações de Arrendamento UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.18.00-2 Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.19.00-1 Outros Ativos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.41.00-0 Depósitos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.42.00-9 Obrigações por Operações Compromissadas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.43.00-8 Outros Instrumentos de Dívida UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.43.10-1 Instrumentos Elegíveis a Capital Principal UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.43.20-4 Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.43.30-7 Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.43.90-5 Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.44.00-7 Obrigações por Empréstimos e Repasses UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.91.49.00-2 Outros Passivos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.00.00-6 REVERSÃO DE PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas pela reversão de provisão para risco de crédito. . 7.1.9.92.12.00-1 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.13.00-0 Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.14.00-9 Relações Interfinanceiras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.16.00-7 Operações de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.17.00-6 Operações de Arrendamento UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.18.00-5 Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.19.00-4 Outros Ativos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.81.00-1 Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.83.00-9 Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.88.00-4 Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.00.00-9 RECEITAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas pelo ajuste a valor justo de ativos e passivos. . 7.1.9.93.12.00-4 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.13.00-3 Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.16.00-0 Operações de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.17.00-9 Operações de Arrendamento UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.18.00-8 Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.19.00-7 Outros Ativos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.42.00-5 Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre Movimentação UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.88.00-7 Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.99.00-3 Outros Passivos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.00.00-2 RECEITAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas pelo ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos. . 7.1.9.94.12.00-7 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.13.00-6 Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.16.00-3 Operações de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.17.00-2 Operações de Arrendamento UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.18.00-1 Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.19.00-0 Outros Ativos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.41.00-9 Depósitos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.00-8 Obrigações por Operações Compromissadas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.10-1 Carteira Própria UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.20-4 Carteira de Terceiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.30-7 Obrigações por Venda de Títulos de Livre Movimentação UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.00-7 Outros Instrumentos de Dívida UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.10-0 Instrumentos Elegíveis a Capital Principal UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.20-3 Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.30-6 Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.90-4 Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.44.00-6 Obrigações por Empréstimos e Repasses UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.49.00-1 Outros Passivos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.95.00.00-5 REVERSÃO DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões passivas não associadas a risco de crédito. . 7.1.9.95.10.00-2 Contingências UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.95.20.00-9 Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.1.9.99.00.00-7 OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as rendas operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração, bem como para a reclassificação dos saldos credores apresentados por contas de resultado de natureza devedora, decorrentes do registro da variação cambial incidente sobre operações passivas com cláusula de reajuste cambial. Na escrituração neste título, a instituição deve manter o controle analítico para identificar as rendas da espécie, segundo a sua natureza. ANEXO II RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 7.3.0.00.00.00-2 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS . Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função . 7.3.0.00.00.00-2 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS - . 7.3.1.00.00.00-9 Lucros em Transações com Valores e Bens - . 7.3.1.50.00.00-4 LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar a diferença positiva entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores. . 7.3.1.50.20.00-8 Lucros na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores provenientes de venda de equipamentos destinados à captura de transações de pagamento. . 7.3.1.50.70.00-3 Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda - Próprios UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.3.1.50.80.00-0 Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda - Recebidos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.3.1.50.90.00-7 Lucros na Alienação de Outros Valores e Bens UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.3.9.00.00.00-5 Outras Receitas Não Operacionais - . 7.3.9.90.00.00-6 REVERSÃO DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as reversões de provisões não operacionais, constituídas em exercícios ou semestres anteriores, exceto reversões de provisões constituídas para atender a apropriação mensal de despesas, cujos acertos se fazem por estornos da despesa correspondente ou complemento da provisão, se for o caso. . 7.3.9.90.20.00-0 Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais UBDKIFACTSWRLMNHZ - . 7.3.9.90.70.00-5 Desvalorização de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.3.9.90.80.00-2 Desvalorização de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.3.9.90.95.00-4 Desvalorização de Outros Valores e Bens UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.3.9.90.99.00-0 Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - . 7.3.9.99.00.00-3 OUTRAS RENDAS NÃO OPERACIONAIS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas não operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração. ANEXO III RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 7.9.0.00.00.00-0 APURAÇÃO DE RESULTADO . Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função . 7.9.0.00.00.00-0 APURAÇÃO DE RESULTADO - . 7.9.1.00.00.00-7 Apuração de Resultado - . 7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar, na data do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 431, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 221. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023