INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 430, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 6.1.0.00.00.00-7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 6.1.0.00.00.00-7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO -
. 6.1.1.00.00.00-4 Capital Social -
. 6.1.1.10.00.00-3 CAPITAL UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar o capital da instituição, exceto o capital destacado de bancos estrangeiros com
filial no País, que deve ser registrado no subtítulo 6.1.1.20.29.00-7 Cotas Exterior.
. 6.1.1.10.13.00-7 Ações Ordinárias - País UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.10.16.00-4 Ações Preferenciais Não Cumulativas e
Não Resgatáveis - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.10.17.00-3 Demais Ações Preferenciais - País UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.10.23.00-4 Ações Ordinárias - Exterior UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.10.26.00-1 Ações Preferenciais Não Cumulativas e
Não Resgatáveis - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.10.27.00-0 Demais Ações Preferenciais - Exterior UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.10.28.00-9 Cotas - País UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.1.10.29.00-8 Cotas - Exterior UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.1.20.00.00-2 AUMENTO DE CAPITAL UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar, enquanto não aprovado pelo Banco Central do Brasil, o valor do aumento de
capital em andamento, decorrente de efetivas subscrições ou mediante incorporação de
reservas e lucros acumulados.
. 6.1.1.20.13.00-6 Ações Ordinárias - País UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.20.16.00-3 Ações Preferenciais Não Cumulativas e
Não Resgatáveis - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.20.17.00-2 Demais Ações Preferenciais - País UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.20.23.00-3 Ações Ordinárias - Exterior UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.20.26.00-0 Ações Preferenciais Não Cumulativas e
Não Resgatáveis - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.20.27.00-9 Demais Ações Preferenciais - Exterior UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.1.20.28.00-8 Cotas - País UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.1.20.29.00-7 Cotas - Exterior UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.1.40.00.00-0 (-) REDUÇÃO DE CAPITAL UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar os valores relativos à redução de capital social, deliberada em assembleia de
acionistas ou reunião de quotistas, até que seja aprovada pelo Banco Central do
Brasil.
. 6.1.1.40.10.00-7 (-) Redução de Capital - País UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.1.40.20.00-4 (-) Redução de Capital - Exterior UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.1.50.00.00-9 (-) CAPITAL A REALIZAR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar as responsabilidades dos acionistas ou cotistas pela integralização do capital
inicial, bem como de seus aumentos, em espécie.
. 6.1.1.60.00.00-8 APE - RECURSOS DE ASSOCIADOS
POUPADORES
SZ 610 Registrar os recursos de associados poupadores de associação de poupança e
empréstimo.
. 6.1.1.60 10.00-5 Depósitos de Poupança Livres - Pessoas
Naturais
SZ - Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente
pelos associados pessoas naturais.
. 6.1.1.60 20.00-2 Depósitos de Poupança Livres - Pessoas
Jurídicas
SZ - Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente
pelos associados pessoas jurídicas.
. 6.1.1.60 30.00-9 Depósitos de Poupança de Ligadas -
Pessoas Naturais
SZ - Registrar os depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ligadas à
instituição, assim entendidos como seus administradores e demais membros de órgãos
estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas, direta ou
indiretamente, e coligadas sob controle comum.
. 6.1.1.60 40.00-6 Depósitos de Poupança de Ligadas -
Pessoas Jurídicas
SZ - Registrar os depósitos de poupança de titularidade de pessoas jurídicas ligadas à
instituição, assim entendidos como seus administradores e demais membros de órgãos
estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas, direta ou
indiretamente, e coligadas sob controle comum.
. 6.1.1.70.00.00-7 COTAS DE INVESTIMENTO Z - Registrar os valores de cotas, oriundos de aplicações e resgates dos investidores.
. 6.1.1.70.10.00-4 Cotas a Individualizar Z - Registrar os valores de cotas emitidas e resgatadas que não tenham sido
individualizadas, podendo o subtítulo apresentar saldo credor ou devedor
. 6.1.1.70.20.00-1 Pessoas Naturais Z -
. 6.1.1.70.30.00-8 Pessoas Jurídicas Z -
. 6.1.1.80.00.00-6 (+/-) VARIAÇÕES NO RESGATE DE
COTAS
Z - Registrar o valor das variações decorrentes do resgate de cotas por valor superior ou
inferior ao valor de emissão.
. 6.1.3.00.00.00-8 Reservas de Capital -
. 6.1.3.10.00.00-7 RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES
UBDKIFJACTSWLMNHYZ 610 Registrar o valor da contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal
destas, bem como a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que
ultrapassar a importância destinada à formação do capital social.
. 6.1.3.40.00.00-4 RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS
EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos
patrimoniais.
. 6.1.3.40.10.00-1 Próprios UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais
da própria instituição.
. 6.1.3.40.20.00-8 De Ligadas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais
de empresa controlada ou controladora da instituição.
. 6.1.3.99.00.00-6 OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar as reservas de capital para as quais não haja conta específica.
. 6.1.5.00.00.00-2 Reservas de Lucros -
. 6.1.5.10.00.00-1 RESERVA LEGAL UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar a reserva constituída nos termos da legislação vigente.
. 6.1.5.10.10.00-8 Reserva Legal UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar a reserva destinada a assegurar a integridade do capital social nos termos da
legislação vigente.
. 6.1.5.10.20.00-5 Fundo de Reserva - Cooperativas RZ - Registrar o fundo de reserva destinado a reparar perdas ou a atender ao
desenvolvimento da entidade.
. 6.1.5.10.30.00-2 Fundo de Reserva - Cooperativas -
Valores Revertidos
RZ - Registrar os valores revertidos a fundo de reserva em atendimento ao art. 17-D da Lei
Complementar nº 130, de 2009.
. 6.1.5.20.00.00-0 RESERVAS ESTATUTÁRIAS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar as reservas constituídas por determinação do estatuto social.
. 6.1.5.30.00.00-9 RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar a reserva destinada a compensar, em exercícios futuros, a diminuição do lucro
decorrente de perda futura, julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
. 6.1.5.40.00.00-8 RESERVAS PARA EXPANSÃO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar a retenção de parcelas do lucro líquido, previstas em orçamento de capital,
proposta pelos órgãos da administração e aprovada pela assembleia geral.
. 6.1.5.50.00.00-7 RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar as reservas de lucros a realizar na forma da legislação vigente.
. 6.1.5.60.00.00-6 RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS UBDKIFJACTSWLMNHYZ 610 Registrar o valor das reservas constituídas mediante a utilização de parcela do lucro
líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos.
. 6.1.5.70.00.00-5 APE - FUNDOS DE RESERVA E DE
EMERGÊNCIA
SZ 610 Registrar os fundos de reserva e de emergência de associações de poupança
empréstimo
. 6.1.5.80.00.00-4 RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar a remuneração do capital não distribuída, obrigatória ou proposta, que não
configure obrigação presente na data do balancete ou balanço.
. 6.1.5.80.10.00-1 Dividendos Obrigatórios Não
Distribuídos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar o valor dos dividendos obrigatórios não distribuídos, conforme regulamentação
em vigor.
. 6.1.5.80.20.00-8 Dividendos Adicionais Propostos UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar o valor dos dividendos declarados após o período contábil a que se referem as
demonstrações financeiras, mas antes da data da autorização de emissão dessas
demonstrações, que exceder a parcela do dividendo mínimo obrigatório de que trata o
art. 202 da Lei nº 6.404, de 1976, enquanto não aprovados pela assembleia ou reunião
de sócios.
. 6.1.5.80.30.00-5 Juros Sobre o Capital Próprio Não
Distribuídos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar o valor dos juros sobre o capital próprio imputado aos dividendos obrigatórios
não distribuídos, conforme regulamentação em vigor.
. 6.1.5.80.40.00-2 Juros Sobre o Capital Próprio Adicionais
Propostos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar o valor dos juros sobre o capital próprio declarado após o período contábil a
que se referem as demonstrações financeiras, mas antes da data da autorização de
emissão dessas demonstrações, não imputado aos dividendos mínimos obrigatórios,
enquanto não aprovado pela assembleia ou reunião de sócios.
. 6.1.5.80.50.00-9 Juros Sobre o Capital Social de
Cooperativas Não Distribuídos
RZ - Registrar o valor dos juros sobre o capital social não distribuído em virtude de
impedimento legal ou regulamentar.
. 6.1.5.80.99.00-8 Outras UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.6.00.00.00-9 Ajustes de Avaliação Patrimonial -
. 6.1.6.15.00.00-3 (+/-) INSTRUMENTOS FINANCEIROS
NÃO PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS
COMO VJORA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 registrar, pelo valor líquido dos efeitos tributários, os ajustes de instrumentos financeiros
não patrimoniais classificados como valor justo em outros resultados abrangentes.
. 6.1.6.15.10.00-0 (+/-) Próprios UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.6.15.20.00-7 (+/-) de Coligadas, Controladas e
Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.6.18.00.00-2 (+/-) INSTRUMENTOS FINANCEIROS
PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS COMO
VJORA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 registrar, pelo valor líquido dos efeitos tributários, os ajustes de instrumentos financeiros
patrimoniais classificados como valor justo em outros resultados abrangentes.
. 6.1.6.18.10.00-9 (+/-) Próprios UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.6.18.20.00-6 (+/-) de Coligadas, Controladas e
Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.6.20.00.00-7 (+/-) HEDGE DE FLUXO DE CAIXA UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar a parcela efetiva da valorização ou desvalorização resultante do ajuste ao valor
de mercado, pelo valor líquido dos efeitos tributários, dos instrumentos financeiros
derivativos classificados como hedge de fluxo de caixa, tendo como contrapartida a
adequada conta patrimonial.
. 6.1.6.20.05.00-2 (+/-) Próprios UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.6.20.25.00-6 (+/-) de Coligadas, Controladas e
Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 6.1.6.25.00.00-2 (+/-) HEDGE DE INVESTIMENTO NO
EXTERIOR
UBDKIFACTWLMNZ 610 Registrar, pelo valor líquido dos efeitos tributários, a parcela efetiva da valorização ou
desvalorização dos instrumentos financeiros contratados especificamente ou designados
para compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da exposição à variação
cambial de dependência ou de investimentos em participação societária em coligada ou
controlada no exterior.
. 6.1.6.25.10.00-9 (+/-) Próprios - Instrumentos
Financeiros Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ -
. 6.1.6.25.15.00-4 (+/-) Próprios - Instrumentos
Financeiros Não Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ -
. 6.1.6.25.20.00-6 (+/-) de Coligadas, Controladas e
Controladas em Conjunto- Instrumentos
Financeiros Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ -
. 6.1.6.25.25.00-1 (+/-)de Coligadas, Controladas e
Controladas em Conjunto- -
Instrumentos Financeiros Não
Derivativos.
UBDKIFACTWLMNZ -
. 6.1.6.30.00.00-6 (+/-) AJUSTES DE COMBINAÇÕES DE
NEGÓCIOS
UBDIFACTSWLMNHYZ 610 Registrar as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a
elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo pelo
valor líquido dos efeitos tributários, enquanto não computadas no resultado do exercício
em obediência ao regime de competência, nos processos de incorporação, fusão e cisão,
tendo como contrapartida as adequadas contas patrimoniais.
. 6.1.6.40.00.00-5 (+/-) AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL UBDKIFACTWRLMNYZ 610 Registrar ganhos ou perdas decorrentes de remensurações atuariais do valor líquido de
passivo ou ativo de planos de benefício definido que, de acordo com o Pronunciamento
Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, aprovado pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 7 de dezembro de 2012, devam ser registrados no
patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do exercício.
. 6.1.6.50.00.00-4 (+/-) AJUSTES DE VARIAÇÃO CAMBIAL
DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR
UBDKIFACTWLMNYZ 610 Registrar, pelo valor líquido dos efeitos tributários, os ganhos ou perdas de variação
cambial gerados pela conversão de demonstrações financeiras de investimentos no
exterior, que, na forma da regulamentação em vigor, devem ser registrados diretamente
no patrimônio líquido.
. 6.1.6.60.00.00-3 (+/-) RISCO DE CRÉDITO PRÓPRIO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar, pelo valor líquido dos efeitos tributários, a parcela da variação no valor justo
de passivo financeiro derivativo mensurado no nível 2 ou 3 de hierarquia de valor justo
decorrente de alterações no risco de crédito próprio da instituição.
. 6.1.6.65.00.00-8 (-) GOODWILL EM NOVAS AQUISIÇÕES
DE CONTROLADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar, pelo valor líquido dos efeitos tributários, o ágio por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) eventualmente resultante de aquisição de nova
participação em entidade da qual a investidora tenha o controle.
. 6.1.6.70.00.00-2 (+/-) AQUISIÇÕES DE PARTICIPAÇÕES
ENTRE ENTIDADES DO GRUPO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 610 Registrar o valor de eventual diferença entre o valor de aquisição e o valor contábil do
patrimônio líquido da investida em operações de aquisição de participações entre
entidades do mesmo grupo econômico.
. 6.1.6.90.00.00-0 (+/-) OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
UBDIFACTSWLMNHYZ 610 Registrar ganhos ou perdas decorrentes de reavaliação de ativos e passivos, líquidos de
efeitos tributários, que, por força de lei ou de ato normativo infralegal, devam ser
registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do exercício, para os
quais não haja conta específica.
. 6.1.7.00.00.00-6 Sobras ou Perdas Acumuladas -
. 6.1.7.10.00.00-5 SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS RZ - Registrar o saldo remanescente das sobras ou perdas das cooperativas de crédito.
. 6.1.8.00.00.00-3 Lucros ou Prejuízos Acumulados -
. 6.1.8.10.00.00-2 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS UBDKIFJACTSWLMNHYZ 610 Registrar o saldo remanescente dos lucros (ou prejuízos), após as reversões, ajustes e
destinações.
. 6.1.8.80.00.00-5 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PAGA
ANTECIPADAMENTE
UBDKIFJACTSWLMNHYZ 610 Registrar a remuneração do capital paga antes de sua declaração.
. 6.1.8.80.10.00-2 (-) Dividendos Pagos Antecipadamente UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.8.80.20.00-9 (-) Juros Sobre Capital Próprio Pagos
Antecipadamente
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.8.80.90.00-8 (-) Outras Remunerações do Capital
Pagas Antecipadamente.
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 6.1.8.90.00.00-4 (+/-) GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
NÃO REALIZADOS
Z - Registrar o valor dos ganhos de capital não realizados, decorrente de valorizações de
mercado de bens e direitos da liquidanda, incorporados ao próprio título contábil, e das
perdas de capital não realizadas, decorrentes de desvalorizações de mercado de bens e
direitos da liquidanda referentes a operações de crédito, operações de arrendamento
mercantil, outros créditos e imobilizado de uso.
. 6.1.9.00.00.00-0 (-) Ações em Tesouraria. -
. 6.1.9.10.00.00-9 (-) AÇÕES EM TESOURARIA UBDKIFJACTSWLMNHYZ 610 Registrar o valor das ações próprias adquiridas para permanência em tesouraria ou
cancelamento.
. 6.1.9.10.10.00-6 (-) Autorizadas a Compor o Capital
Principal
UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar as ações autorizadas a compor o capital principal mantidas em tesouraria.
. 6.1.9.10.30.00-0 (-) Autorizadas a Compor o Capital
Complementar
UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar as ações que, segundo a regulamentação vigente, estão autorizadas a compor
o capital principal e que estão mantidas em tesouraria.
. 6.1.9.10.50.00-4 (-) Autorizadas a Compor o Nível II UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar as ações que, segundo a regulamentação vigente, estão autorizadas a compor
o Nível II do Capital e que estão mantidas em tesouraria.
ANEXO II
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 6.4.0.00.00.00-6 PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 6.4.0.00.00.00-6 PARTICIPAÇÃO DE NÃO
CONTROLADORES
-
. 6.4.1.00.00.00-3 Participação de Não Controladores -
. 6.4.1.10.00.00-2 PARTICIPAÇÃO DE NÃO
CONTROLADORES
UBDKIFJACTSWLMNYZ - Registrar, nos documentos consolidados, pela instituição líder do conglomerado
prudencial, a participação de não controladores, de forma separada do patrimônio
líquido atribuído aos proprietários da controladora.
. 6.4.1.10.10.00-9 Autorizadas a Funcionar pelo BCB -
Parcela Detida pelo Controlador da
Líder
UBDKIFJACTSWLMNYZ - Registrar a participação de não controlador em instituição autorizada a funcionar pelo
Banco Central do Brasil detida, direta ou indiretamente, pelo controlador da
instituição líder do conglomerado.
. 6.4.1.10.20.00-6 Autorizadas a Funcionar pelo BCB UBDKIFJACTSWLMNYZ - Registrar as demais participações de não controlador em instituição autorizada a
funcionar pelo Banco Central do Brasil não abrangidas pelo subtítulo 6.4.1.10.10.00-9
Autorizadas a Funcionar pelo BCB - Parcela Detida pelo Controlador da Líder.
. 6.4.1.10.30.00-3 Entidades no Exterior UBDKIFJACTSWLMNYZ - Registrar a participação de não controlador em entidade controlada localizada no
exterior que exerça atividade equivalente à de instituição financeira no Brasil.
. 6.4.1.10.80.00-8 FIDC Controlados UBDKIFJACTSWLMNYZ - Registrar a participação de não controlador em fundos de investimento em direitos
creditórios (FIDC) controlados, nos termos da regulação vigente.
. 6.4.1.10.90.00-5 Outros Fundos de Investimento
Controlados
UBDKIFJACTSWLMNYZ - Registrar a participação de não controlador em outros fundos de investimento
controlados, nos termos da regulação vigente.
. 6.4.1.10.99.00-6 Outras Entidades UBDKIFJACTSWLMNYZ - Registrar a participação de não controlador em entidade controlada para a qual não
exista subtítulo específico.